A seguran\u00e7a p\u00fablica voltou ao centro das discuss\u00f5es em Bras\u00edlia. O Projeto Antifac\u00e7\u00e3o, que pretende endurecer as puni\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, tornou-se o principal tema da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e tem provocado forte disputa pol\u00edtica entre o governo federal e lideran\u00e7as do Congresso.<\/p>\n
Na noite de ter\u00e7a-feira (11), o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta para a pr\u00f3xima semana, atendendo a pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), atual secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O texto, que j\u00e1 chegou \u00e0 quarta vers\u00e3o, passou por modifica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s cr\u00edticas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de integrantes da base governista, que alertaram para o risco de excesso de poder \u00e0s pol\u00edcias estaduais. A discuss\u00e3o transformou-se em um impasse entre ampliar a autonomia das Pol\u00edcias Militares (PMs) ou refor\u00e7ar o papel da Pol\u00edcia Federal (PF) no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os principais pontos do projeto, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n -Cria\u00e7\u00e3o do crime de \u201cparticipa\u00e7\u00e3o em fac\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, com pena de 8 a 15 anos de pris\u00e3o; Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, Derrite retirou do texto o trecho que equiparava fac\u00e7\u00f5es criminosas a grupos terroristas, medida considerada inconstitucional por parte da base aliada e por juristas.<\/p>\n De acordo com pesquisas recentes, 40% dos brasileiros apontam a viol\u00eancia e a inseguran\u00e7a como os principais problemas do pa\u00eds \u2014 um dado que ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro, no fim de outubro.<\/p>\n Mesmo com os ajustes, o projeto ainda enfrenta resist\u00eancia dentro do governo. O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, classificou o texto como \u201cruim\u201d, afirmando que h\u00e1 brechas que podem fragilizar o combate ao crime e abrir espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es que beneficiem organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que a nova vota\u00e7\u00e3o ocorra na pr\u00f3xima semana, com emendas de consenso entre o relator e l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta endurece puni\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, mas enfrenta resist\u00eancia do governo federal e da base aliada<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":2583,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n-Classifica\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios ligados a fac\u00e7\u00f5es como crimes hediondos, com pena de 12 a 30 anos e sem direito a saidinhas;
\n-Bloqueio de bens e contas banc\u00e1rias de organiza\u00e7\u00f5es criminosas antes da condena\u00e7\u00e3o definitiva, agilizando o confisco de recursos usados no financiamento de atividades il\u00edcitas.<\/p>\n