O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta ter\u00e7a-feira (11) a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, proposto pelo governo federal para refor\u00e7ar o combate ao crime organizado. O texto, por\u00e9m, segue sem consenso entre base aliada e oposi\u00e7\u00e3o e deve ser alvo de intensos debates em plen\u00e1rio.<\/p>\n
O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo , \u00e9 criticado por parlamentares governistas por altera\u00e7\u00f5es consideradas pol\u00eamicas no texto original do Executivo. Antes da vota\u00e7\u00e3o, Motta deve se reunir com l\u00edderes partid\u00e1rios e representantes do governo, incluindo a ministra Gleisi Hoffmann, que articula pela manuten\u00e7\u00e3o da proposta inicial.<\/p>\n
A maior controv\u00e9rsia envolve a autonomia da Pol\u00edcia Federal (PF). A primeira vers\u00e3o do parecer previa que a PF s\u00f3 poderia atuar em conjunto com as pol\u00edcias estaduais mediante solicita\u00e7\u00e3o dos governadores. O dispositivo foi duramente criticado pela pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o, que afirmou em nota oficial que a medida \u201ccompromete o interesse p\u00fablico\u201d e enfraquece o enfrentamento ao crime organizado.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o presidente da C\u00e2mara, Derrite recuou e manteve a autonomia da Pol\u00edcia Federal, estabelecendo apenas que suas opera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0s autoridades estaduais competentes.<\/p>\n
Mesmo com o ajuste, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o novo texto \u201cn\u00e3o muda coisa alguma\u201d e acusou o relator de tentar \u201csubmeter a PF a interesses pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n
Outro ponto de impasse \u00e9 a tentativa de parte da oposi\u00e7\u00e3o de incluir no projeto a classifica\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. A proposta foi retirada do relat\u00f3rio final, mas Derrite manteve a previs\u00e3o de que a\u00e7\u00f5es armadas e de dom\u00ednio territorial promovidas por fac\u00e7\u00f5es sejam punidas com as mesmas penas aplicadas a crimes de terrorismo, de 20 a 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O setor financeiro tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a equipara\u00e7\u00e3o entre fac\u00e7\u00f5es e terrorismo, argumentando que a medida poderia afastar investimentos estrangeiros do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo considera a amplia\u00e7\u00e3o das penas aceit\u00e1vel, mas rejeita qualquer tentativa de alterar a Lei Antiterrorismo, temendo impactos diplom\u00e1ticos e jur\u00eddicos.<\/p>\n
O texto ser\u00e1 debatido em reuni\u00e3o de l\u00edderes antes de ir ao plen\u00e1rio. Governistas tentar\u00e3o preservar o projeto original, que prev\u00ea instrumentos legais para desarticular organiza\u00e7\u00f5es criminosas e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre estados e Uni\u00e3o no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto enviado pelo governo enfrenta resist\u00eancia na Casa. Relat\u00f3rio do deputado Guilherme Derrite mant\u00e9m autonomia da PF, mas prop\u00f5e penas mais duras para fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":2441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n