A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus principais aliados militares e pol\u00edticos condenados no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. A an\u00e1lise ocorre em sess\u00e3o virtual e deve se estender at\u00e9 o dia 14 de novembro.<\/p>\n
Entre os que recorreram est\u00e3o Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin); Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do DF; Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.<\/p>\n
O relator da a\u00e7\u00e3o penal, ministro Alexandre de Moraes, ser\u00e1 o primeiro a votar, seguido dos demais integrantes da Primeira Turma. Os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelas defesas questionam supostos erros jur\u00eddicos e omiss\u00f5es no julgamento anterior, pedindo desde redu\u00e7\u00e3o das penas at\u00e9 a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o no n\u00facleo 1 da trama golpista, considerado o centro das articula\u00e7\u00f5es que resultaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, foi o \u00fanico dos acusados que n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o, ele cumpre pena de dois anos em regime aberto e teve a tornozeleira eletr\u00f4nica retirada no in\u00edcio da semana.<\/p>\n
Apesar do andamento dos recursos, as pris\u00f5es dos condenados n\u00e3o devem ocorrer de forma imediata. Segundo o regimento do STF, o cumprimento das penas s\u00f3 pode ter in\u00edcio ap\u00f3s o julgamento de eventuais segundos embargos e o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o.<\/p>\n
O resultado final desta etapa do processo \u00e9 aguardado para a pr\u00f3xima sexta-feira (14). Caso os embargos sejam rejeitados, as defesas ainda poder\u00e3o apresentar novos questionamentos antes do encerramento definitivo da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Primeira Turma da Corte analisa, em sess\u00e3o virtual, os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados por sete r\u00e9us do chamado n\u00facleo 1; processo vai at\u00e9 14 de novembro<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2112,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-2111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n