Nesta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, compare\u00e7a a audi\u00eancia marcada para 3 de novembro, no Rio, para prestar esclarecimentos sobre a opera\u00e7\u00e3o policial nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o, que resultou em pelo menos 121 mortos. A iniciativa ocorre no \u00e2mbito da ADPF 635, que trata da letalidade policial no estado.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o citada pela imprensa como \u201cmegaopera\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cOpera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o\u201d foi deflagrada com objetivo de cumprir mandados de pris\u00e3o e busca em \u00e1reas dominadas pela fac\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho, nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha, zona norte do Rio.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais e complementadas por ve\u00edculos de imprensa, 121 pessoas foram mortas na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O STF, por meio de Moraes, exigiu que o governo do estado apresente detalhamento sobre: n\u00famero de agentes envolvidos, armamentos, uso de c\u00e2meras corporais e viaturas, preserva\u00e7\u00e3o de local de crime para per\u00edcia, assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e familiares, e cumprimento das diretrizes da ADPF 635.<\/p>\n
Moraes assumiu a relatoria para decis\u00f5es urgentes da ADPF 635, enquanto o relator origin\u00e1rio (Lu\u00eds Roberto Barroso) se aposentou.<\/p>\n
A audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro envolve tamb\u00e9m outros representantes estaduais: secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, comandantes das pol\u00edcias Civil e Militar, superintendente da Policia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o entra no radar do STF tamb\u00e9m porque a ADPF 635 imp\u00f5e limites e protocolos para opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades carentes no estado do Rio de Janeiro, com requerimentos espec\u00edficos de transpar\u00eancia, proporcionalidade e respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o feita por Alexandre de Moraes refor\u00e7a a press\u00e3o institucional sobre o governo do Rio para que explique as circunst\u00e2ncias da opera\u00e7\u00e3o e demonstre cumprimento das regras estabelecidas pela ADPF 635.<\/p>\n
O resultado da reuni\u00e3o de 3 de novembro poder\u00e1 definir os pr\u00f3ximos passos: eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o, novas diretrizes de opera\u00e7\u00e3o policial ou atua\u00e7\u00e3o de controle externo.<\/p>\n
Para Piracicaba e demais munic\u00edpios brasileiros, o epis\u00f3dio serve como alerta sobre os desafios da seguran\u00e7a p\u00fablica, da atua\u00e7\u00e3o policial sob supervis\u00e3o judicial e da necessidade de transpar\u00eancia em \u00e1reas vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, adotou medida no \u00e2mbito da ADPF 635 conhecida como \u201cADPF das Favelas\u201d para cobrar do governo do Rio de Janeiro explica\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o policial mais letal j\u00e1 registrada no estado, e marcou audi\u00eancia com o Cl\u00e1udio Castro ainda esta semana.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,24],"tags":[6],"class_list":["post-1686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n