O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso.<\/p>\n
A PEC 221\/2019 prop\u00f5e reduzir a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantir dois dias de descanso remunerado por semana e manter os sal\u00e1rios.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e confirmada pela Ag\u00eancia Senado nesta ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n
O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em an\u00e1lise no Plen\u00e1rio do Senado. No entanto, a mudan\u00e7a ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor e depende da conclus\u00e3o do processo legislativo.<\/p>\n
O que muda com o fim da escala 6×1?<\/strong> A proposta em discuss\u00e3o no Congresso estabelece tr\u00eas mudan\u00e7as principais:<\/p>\n Jornada semanal: redu\u00e7\u00e3o do limite de 44 para 40 horas. Na pr\u00e1tica, a proposta busca substituir o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso por uma organiza\u00e7\u00e3o que assegure dois dias de repouso semanal.<\/p>\n A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a adapta\u00e7\u00e3o das jornadas ap\u00f3s uma eventual promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quantos votos s\u00e3o necess\u00e1rios para aprovar a PEC?<\/strong> Esse n\u00famero precisa ser alcan\u00e7ado tanto no primeiro quanto no segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelo procedimento regimental, a PEC deve passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da primeira vota\u00e7\u00e3o e por outras tr\u00eas antes da segunda.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o Senado j\u00e1 realizou tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o da proposta. As etapas restantes est\u00e3o previstas para esta semana.<\/p>\n A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), tamb\u00e9m trabalha para viabilizar um calend\u00e1rio especial que possa acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Proposta divide opini\u00f5es sobre impactos econ\u00f4micos<\/strong> Defensores da mudan\u00e7a argumentam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode ampliar o tempo dispon\u00edvel para descanso, conviv\u00eancia familiar, estudos e cuidados com a sa\u00fade.<\/p>\n Por outro lado, representantes do setor empresarial e parlamentares que defendem uma mudan\u00e7a mais gradual manifestam preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas aos custos de contrata\u00e7\u00e3o, \u00e0 produtividade e \u00e0 necessidade de reorganizar escalas de funcionamento.<\/p>\n Essas discuss\u00f5es envolvem especialmente atividades que exigem atendimento durante v\u00e1rios dias da semana, como com\u00e9rcio, servi\u00e7os, alimenta\u00e7\u00e3o e determinados segmentos industriais.<\/p>\n Os efeitos econ\u00f4micos da mudan\u00e7a depender\u00e3o das regras aprovadas e da forma como empresas e trabalhadores se adaptar\u00e3o \u00e0 eventual altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como o fim da escala 6×1 pode afetar Piracicaba?<\/strong> Entre os setores que podem precisar reorganizar jornadas est\u00e3o com\u00e9rcio, supermercados, restaurantes, servi\u00e7os e ind\u00fastrias que utilizam escalas de seis dias de trabalho.<\/p>\n Para os empregados, a proposta prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do descanso semanal sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n J\u00e1 para os empregadores, a eventual mudan\u00e7a poder\u00e1 exigir ajustes na distribui\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, nas equipes e no planejamento das atividades.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 dados espec\u00edficos sobre quantos trabalhadores de Piracicaba seriam diretamente atingidos pela altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A escala 6×1 vai acabar imediatamente?<\/strong> Mesmo que receba os votos necess\u00e1rios, o texto ainda precisar\u00e1 passar pela segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se for aprovado sem altera\u00e7\u00f5es que exijam nova an\u00e1lise da C\u00e2mara, poder\u00e1 seguir para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 respeitar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o previsto na proposta.<\/p>\n Portanto, a escala 6×1 continua v\u00e1lida neste momento, e as regras atuais permanecem aplic\u00e1veis enquanto n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a constitucional em vigor.<\/p>\n A expectativa agora est\u00e1 voltada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, que poder\u00e1 representar mais uma etapa na discuss\u00e3o sobre a jornada de trabalho no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios; texto ainda precisa passar por duas vota\u00e7\u00f5es no Senado<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16140,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[6],"class_list":["post-16139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAtualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o permite uma jornada de at\u00e9 44 horas semanais. Na escala 6×1, o trabalhador cumpre seis dias de expediente e tem um dia de descanso.<\/p>\n
\nDescanso: garantia de dois dias remunerados de folga por semana.
\nSal\u00e1rio: manuten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, sem redu\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n
\nPara ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, o equivalente a tr\u00eas quintos dos integrantes da Casa.<\/p>\n
\nO debate sobre a escala 6×1 envolve representantes dos trabalhadores, empresas e parlamentares.<\/p>\n
\nCaso seja aprovada e entre em vigor, a mudan\u00e7a ter\u00e1 alcance nacional e poder\u00e1 alterar a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho em empresas de Piracicaba.<\/p>\n
\nN\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o prevista para quarta-feira (14) ser\u00e1 apenas o primeiro turno de an\u00e1lise da proposta no Senado.<\/p>\n