O governo federal articula no Senado a apresenta\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio especial para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio e prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT PE), informou que re\u00fane assinaturas para apresentar um requerimento capaz de encurtar etapas regimentais e permitir uma vota\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar concluir a an\u00e1lise antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para 25 de outubro.<\/p>\n
A proposta em an\u00e1lise \u00e9 a PEC 221\/2019.<\/p>\n
PEC est\u00e1 na terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o<\/strong> Pelo rito normal, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n Caso seja aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rias outras tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Para passar pelo Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favor\u00e1veis entre os 81 senadores em cada turno.<\/p>\n Calend\u00e1rio especial pode acelerar an\u00e1lise<\/strong> Segundo ele, caso o pedido seja apresentado, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio decidir se aceita acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO Plen\u00e1rio \u00e9 soberano, a vontade da maioria vai prevalecer\u201d, afirmou Alcolumbre.<\/p>\n O mecanismo pode permitir a dispensa de parte dos intervalos previstos no rito normal e, consequentemente, antecipar as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Governo e oposi\u00e7\u00e3o divergem sobre ritmo<\/strong> Teresa Leit\u00e3o defende a vota\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da proposta. J\u00e1 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL RN), defende o cumprimento das etapas regimentais antes da an\u00e1lise definitiva.<\/p>\n A diverg\u00eancia ocorre em meio ao per\u00edodo entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n Senadores tamb\u00e9m t\u00eam apresentado propostas de altera\u00e7\u00e3o no texto e diferentes posi\u00e7\u00f5es sobre como a mudan\u00e7a na jornada deve ser implementada.<\/p>\n O que muda com a PEC da 6×1<\/strong> A jornada poder\u00e1 ser cumprida em cinco dias de oito horas, garantindo dois dias de repouso por semana, sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n A C\u00e2mara aprovou a proposta em maio deste ano. No segundo turno, foram 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n Depois disso, o texto seguiu para o Senado e foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de chegar ao plen\u00e1rio.<\/p>\n Proposta ainda precisa passar por duas vota\u00e7\u00f5es<\/strong> Caso o texto seja aprovado sem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que saiu da C\u00e2mara, poder\u00e1 seguir para promulga\u00e7\u00e3o. Se houver altera\u00e7\u00f5es substanciais, ser\u00e1 necess\u00e1ria nova an\u00e1lise pelos deputados.<\/p>\n A discuss\u00e3o continua nesta quinta feira no Senado, enquanto os parlamentares negociam o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o e eventuais mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta reduz jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e pode ter tramita\u00e7\u00e3o acelerada antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-16031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Senado realizou na quarta feira (7) a segunda sess\u00e3o de discuss\u00e3o da proposta em primeiro turno. A terceira est\u00e1 prevista para esta quinta feira (8), a partir das 14h.<\/p>\n
\nO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o AP), afirmou que ainda n\u00e3o havia recebido, at\u00e9 quarta feira, um requerimento formal para ado\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio especial.<\/p>\n
\nA discuss\u00e3o sobre o calend\u00e1rio dividiu governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO texto aprovado anteriormente pela C\u00e2mara reduz gradualmente a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais.<\/p>\n
\nMesmo com a possibilidade de acelera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado.<\/p>\n