Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, come\u00e7am a ficar indispon\u00edveis no Brasil nesta ter\u00e7a feira (6). A mudan\u00e7a faz parte do cronograma estabelecido ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Quem ainda tinha dinheiro depositado nas plataformas p\u00f4de solicitar o saque volunt\u00e1rio at\u00e9 as 23h59 de segunda feira (5).<\/p>\n
O fim desse prazo, por\u00e9m, n\u00e3o significa perda do dinheiro.<\/p>\n
Os valores que permanecerem nas contas dever\u00e3o ser informados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e posteriormente devolvidos aos respectivos apostadores.<\/p>\n
Quem n\u00e3o sacou ainda receber\u00e1 o saldo<\/strong> Os dados devem ser vinculados ao CPF e \u00e0 conta banc\u00e1ria utilizada originalmente para os dep\u00f3sitos.<\/p>\n Depois dessa etapa, os bancos ter\u00e3o entre 9 e 14 de outubro para devolver os recursos.<\/p>\n A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es das plataformas.<\/p>\n E se o banco n\u00e3o conseguir devolver?<\/strong> O Governo Federal disponibilizou ainda uma p\u00e1gina espec\u00edfica para orientar consumidores atingidos pelo encerramento das plataformas.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o apostador acompanhe sua conta banc\u00e1ria e mantenha registros que possam comprovar o saldo existente na plataforma.<\/p>\n \u00c9 importante guardar comprovantes<\/strong> Esses documentos podem ajudar caso seja necess\u00e1rio comprovar posteriormente a exist\u00eancia dos recursos.<\/p>\n O Governo Federal afirma que o saldo existente na conta pertence ao apostador e deve ser restitu\u00eddo.<\/p>\n O que foi proibido<\/strong> A regra alcan\u00e7a tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes f\u00edsicos ou virtuais.<\/p>\n Tamb\u00e9m entram na proibi\u00e7\u00e3o plataformas sediadas no exterior quando oferecem apostas a usu\u00e1rios localizados no Brasil.<\/p>\n As demais modalidades de loteria autorizadas por lei n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas nessa proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novos dep\u00f3sitos j\u00e1 estavam proibidos<\/strong> O Banco Central tamb\u00e9m determinou que institui\u00e7\u00f5es financeiras, empresas de pagamento e demais participantes dos sistemas de pagamento bloqueiem transa\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s bets.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o justamente as opera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para encerramento das atividades e restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro aos apostadores.<\/p>\n Sites e aplicativos come\u00e7am a ser bloqueados<\/strong> O bloqueio envolve diferentes agentes da infraestrutura digital e financeira, dentro do processo de encerramento definido pelo Governo Federal.<\/p>\n A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas tamb\u00e9m continua atuando contra plataformas que operem de forma irregular ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Veja o cronograma<\/strong> 6 de outubro: sites e aplicativos come\u00e7am a ficar indispon\u00edveis.<\/p>\n 6 e 7 de outubro: plataformas devem informar aos bancos os saldos remanescentes dos apostadores.<\/p>\n 9 a 14 de outubro: institui\u00e7\u00f5es financeiras devem devolver os valores.<\/p>\n A partir de 14 de outubro: a Caixa Econ\u00f4mica Federal poder\u00e1 intermediar casos em que houver dificuldade para devolu\u00e7\u00e3o pelos bancos.<\/p>\n Medida ainda ser\u00e1 analisada pelo Congresso<\/strong> Por se tratar de medida provis\u00f3ria, o texto produz efeitos imediatamente, mas depende de aprova\u00e7\u00e3o parlamentar para ser convertido definitivamente em lei dentro dos prazos constitucionais.<\/p>\n Enquanto isso, a proibi\u00e7\u00e3o das bets e o cronograma de encerramento das opera\u00e7\u00f5es permanecem v\u00e1lidos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sites e aplicativos devem ficar indispon\u00edveis a partir desta ter\u00e7a feira; saldos que n\u00e3o foram sacados ser\u00e3o devolvidos pelos bancos entre 9 e 14 de outubro<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15979,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15978","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo o cronograma oficial divulgado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, as plataformas devem informar nos dias 6 e 7 de outubro os saldos remanescentes de cada apostador.<\/p>\n
\nCaso exista algum impedimento operacional que impossibilite a restitui\u00e7\u00e3o pelos bancos, a Caixa Econ\u00f4mica Federal poder\u00e1 atuar como intermedi\u00e1ria a partir de 14 de outubro.<\/p>\n
\nQuem possu\u00eda dinheiro em uma bet deve guardar capturas de tela, comprovantes de saldo e registros de solicita\u00e7\u00f5es de saque realizadas antes do encerramento das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394, publicada em 25 de setembro, proibiu em todo o pa\u00eds a explora\u00e7\u00e3o, oferta, intermedia\u00e7\u00e3o e publicidade das chamadas apostas de quota fixa.<\/p>\n
\nDesde a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, em 25 de setembro, as plataformas ficaram impedidas de receber novos recursos nas contas destinadas \u00e0s apostas.<\/p>\n
\nA partir desta ter\u00e7a feira, os sites e aplicativos destinados \u00e0s apostas de quota fixa devem ficar indispon\u00edveis.<\/p>\n
\n5 de outubro: terminou o prazo para saque volunt\u00e1rio diretamente nas plataformas.<\/p>\n
\nA MP n\u00ba 1.394\/2026 j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.<\/p>\n