O governo federal instituiu uma nova etapa do Desenrola Brasil para renegociar d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas. Batizada de Desenrola Brasil 3.0, a modalidade tem como meta alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos, de um universo estimado pelo governo em aproximadamente R$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa foi criada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.393, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na sexta feira (25). Diferentemente das primeiras etapas do Desenrola, a estrat\u00e9gia prev\u00ea que a Uni\u00e3o, fundos ou outros instrumentos financeiros possam adquirir carteiras de cr\u00e9ditos inadimplidos para posteriormente renegociar os valores com os devedores.<\/p>\n
Quais d\u00edvidas poder\u00e3o entrar no Desenrola 3.0?<\/strong> Para serem consideradas eleg\u00edveis pela regra geral, as d\u00edvidas dever\u00e3o estar inadimplidas h\u00e1 mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, considerando como refer\u00eancia 25 de setembro de 2026.<\/p>\n O valor original de cada d\u00edvida dever\u00e1 ser inferior a R$ 10 mil. A medida provis\u00f3ria, por\u00e9m, permite que futura regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda estabele\u00e7a situa\u00e7\u00f5es para inclus\u00e3o de d\u00edvidas mais recentes ou acima desse valor.<\/p>\n No an\u00fancio do programa, o governo informou que a meta inicial \u00e9 atingir principalmente d\u00edvidas com atraso entre aproximadamente dois anos e quatro anos e meio.<\/p>\n Governo pretende comprar carteiras com pelo menos 90% de desconto<\/strong> Em vez de depender inicialmente de uma negocia\u00e7\u00e3o individual de cada consumidor com seu credor, haver\u00e1 um procedimento competitivo para aquisi\u00e7\u00e3o das carteiras de d\u00edvidas.<\/p>\n Para participar, a carteira dever\u00e1 ser oferecida com des\u00e1gio m\u00ednimo de 90% sobre seu valor de face. As propostas com os maiores percentuais de desconto ter\u00e3o prioridade, respeitados os limites or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros dispon\u00edveis.<\/p>\n O governo estima alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00edvidas e prev\u00ea limite de R$ 15 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos para aquisi\u00e7\u00e3o das carteiras ou integraliza\u00e7\u00e3o de cotas em fundos. As despesas depender\u00e3o da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n O leil\u00e3o para compra das carteiras est\u00e1 previsto pelo governo para novembro e poder\u00e1 ser operacionalizado pelo Tesouro Nacional, Banco do Brasil ou Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n E quanto o consumidor poder\u00e1 pagar?<\/strong> Uma delas \u00e9 a quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, com desconto que poder\u00e1 chegar ao mesmo percentual obtido na compra da carteira.<\/p>\n Outra possibilidade \u00e9 o parcelamento do saldo devedor, tamb\u00e9m com desconto que poder\u00e1 alcan\u00e7ar o percentual obtido na aquisi\u00e7\u00e3o, acrescido de juros. As condi\u00e7\u00f5es financeiras, os prazos e eventuais valores de entrada ainda dever\u00e3o seguir regras estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n Isso significa que o desconto m\u00ednimo de 90% exigido para a venda da carteira n\u00e3o deve ser interpretado automaticamente como garantia de 90% de desconto para todo consumidor. A medida estabelece que a redu\u00e7\u00e3o oferecida ao devedor poder\u00e1 chegar ao desconto obtido na aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva carteira.<\/p>\n Consumidor ainda n\u00e3o precisa fazer cadastro<\/strong> O Minist\u00e9rio da Fazenda dever\u00e1 definir as condi\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do Desenrola 3.0, incluindo regras dos procedimentos competitivos, requisitos das carteiras e condi\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Por isso, consumidores devem ter aten\u00e7\u00e3o a mensagens ou p\u00e1ginas que prometam ades\u00e3o imediata ao novo Desenrola sem que os canais oficiais de negocia\u00e7\u00e3o estejam definidos.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea que o Desenrola Brasil 3.0 tenha dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de junho de 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova modalidade permitir\u00e1 compra de carteiras de pessoas f\u00edsicas com desconto m\u00ednimo de 90%; governo prev\u00ea destinar at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es \u00e0 opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15795,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPela regra geral estabelecida na medida provis\u00f3ria, poder\u00e3o ser inclu\u00eddas d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas relacionadas a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00f5es financeiras e tamb\u00e9m d\u00e9bitos pass\u00edveis de inscri\u00e7\u00e3o em cadastros de inadimplentes, como contas com prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos, empresas de com\u00e9rcio varejista e outros prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
\nUma das principais diferen\u00e7as do Desenrola 3.0 est\u00e1 na forma de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDepois que uma carteira for adquirida, a d\u00edvida poder\u00e1 ser reestruturada de duas formas.<\/p>\n
\nNeste momento, a medida provis\u00f3ria cria a estrutura jur\u00eddica do programa, mas parte das regras operacionais ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n