A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, abriu nesta segunda feira (21) 70 processos administrativos contra postos de combust\u00edveis por suspeita de aumento abusivo de pre\u00e7os.<\/p>\n
Os estabelecimentos fiscalizados est\u00e3o localizados nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Paran\u00e1. Caso as irregularidades sejam comprovadas, as multas podem chegar a R$ 14 milh\u00f5es, conforme as regras previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, a rela\u00e7\u00e3o completa dos postos envolvidos nos processos n\u00e3o havia sido divulgada. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar se estabelecimentos de Piracicaba est\u00e3o entre os investigados.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o recebeu cerca de 330 den\u00fancias<\/strong> Na sexta feira (18), a ANP informou \u00e0 Senacon ter recebido aproximadamente 330 den\u00fancias relacionadas a poss\u00edveis aumentos abusivos.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es foram compartilhadas com a Secretaria Nacional do Consumidor para auxiliar na an\u00e1lise do comportamento dos pre\u00e7os e nas fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas sobre a opera\u00e7\u00e3o, os atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o encaminhados pela ANP apontaram aumentos de margem superiores a 70% em parte dos estabelecimentos.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que os postos j\u00e1 tenham sido considerados culpados por alguma infra\u00e7\u00e3o. Com a abertura dos processos administrativos, os estabelecimentos ter\u00e3o direito \u00e0 defesa antes de uma decis\u00e3o da Senacon.<\/p>\n Postos ter\u00e3o 15 dias para apresentar defesa<\/strong> Depois dessa etapa e da an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es reunidas, a Senacon poder\u00e1 decidir pela aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n Entre as san\u00e7\u00f5es poss\u00edveis est\u00e3o multas que podem chegar a R$ 14 milh\u00f5es, dependendo das circunst\u00e2ncias e dos crit\u00e9rios estabelecidos pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n Quanto custa o combust\u00edvel em Piracicaba?<\/strong> No levantamento referente ao per\u00edodo de 6 a 12 de setembro, a gasolina comum custava, em m\u00e9dia, R$ 6,17 por litro em Piracicaba.<\/p>\n Entre os 16 postos pesquisados, os valores encontrados variavam de R$ 5,59 a R$ 6,69 por litro.<\/p>\n O etanol apresentava pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 3,59, com valores entre R$ 3,15 e R$ 3,89 nos estabelecimentos pesquisados.<\/p>\n J\u00e1 o diesel S10 tinha m\u00e9dia de R$ 6,84 por litro.<\/p>\n Os n\u00fameros representam uma amostra utilizada no levantamento de pre\u00e7os e n\u00e3o abrangem necessariamente todos os postos existentes no munic\u00edpio.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que diferen\u00e7as de pre\u00e7o entre estabelecimentos n\u00e3o representam, isoladamente, pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n O que caracteriza aumento abusivo?<\/strong> No mercado de combust\u00edveis, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre eventual abuso precisa considerar fatores como custos de aquisi\u00e7\u00e3o, tributos, despesas operacionais, altera\u00e7\u00f5es de mercado e a margem praticada pelo estabelecimento.<\/p>\n Por isso, um combust\u00edvel simplesmente estar mais caro em determinado posto n\u00e3o permite concluir que exista uma infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 justamente a an\u00e1lise desses elementos que ocorre nos processos administrativos.<\/p>\n Consumidor deve comparar pre\u00e7os<\/strong> Considerando os extremos encontrados na amostra, havia uma diferen\u00e7a de R$ 1,10 por litro no pre\u00e7o da gasolina comum entre os postos pesquisados.<\/p>\n Em um abastecimento de 50 litros, essa diferen\u00e7a representaria R$ 55 no valor final.<\/p>\n Os pre\u00e7os podem mudar diariamente e, portanto, os valores da pesquisa devem ser utilizados como refer\u00eancia do per\u00edodo analisado.<\/p>\n Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e tamb\u00e9m os canais de atendimento da ANP.<\/p>\n A abertura dos 70 processos n\u00e3o representa uma condena\u00e7\u00e3o antecipada dos estabelecimentos. Caber\u00e1 \u00e0 Senacon analisar as defesas e as informa\u00e7\u00f5es coletadas durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es antes de decidir se houve infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estabelecimentos de S\u00e3o Paulo e outros tr\u00eas estados s\u00e3o alvo de processos da Senacon e podem receber multas de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es; lista de postos investigados n\u00e3o foi divulgada<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15640,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15639","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA medida faz parte de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de combust\u00edveis realizada pela Senacon em conjunto com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
\nOs estabelecimentos envolvidos ter\u00e3o prazo de 15 dias para apresentar suas defesas.<\/p>\n
\nEmbora n\u00e3o haja confirma\u00e7\u00e3o de postos de Piracicaba entre os 70 investigados, dados recentes da pesquisa de pre\u00e7os da ANP permitem acompanhar o comportamento dos combust\u00edveis na cidade.<\/p>\n
\nO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor pro\u00edbe elevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
\nA diferen\u00e7a encontrada pela pesquisa da ANP em Piracicaba mostra a import\u00e2ncia de pesquisar antes de abastecer.<\/p>\n