O governo federal publicou nesta quarta feira (9) a Medida Provis\u00f3ria 1.390\/2026, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 375 milh\u00f5es para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos ser\u00e3o destinados a opera\u00e7\u00f5es sob responsabilidade do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia Senado, o dinheiro ser\u00e1 utilizado para financiar opera\u00e7\u00f5es do Pronaf dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026\/2027, que re\u00fane diferentes instrumentos de apoio aos pequenos produtores rurais.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria tem efeito imediato, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para ser convertida definitivamente em lei.<\/p>\n
Recursos para o Pronaf<\/strong> Em julho, foram definidos crit\u00e9rios, limites e procedimentos para o pagamento dessa equaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que operam financiamentos rurais dentro do Plano Safra 2026\/2027.<\/p>\n Para o atual ano agr\u00edcola, o Plano Safra da Agricultura Familiar foi anunciado com R$ 85,2 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito, com taxas de juros entre 0,5% e 7,5% ao ano, dependendo da modalidade de financiamento.<\/p>\n O per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o considerado pelo plano vai de 1\u00ba de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.<\/p>\n Plano re\u00fane outras pol\u00edticas<\/strong> A abertura dos R$ 375 milh\u00f5es ocorre por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio e refor\u00e7a os recursos destinados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es financeiras do programa. O valor, por\u00e9m, n\u00e3o representa a cria\u00e7\u00e3o de R$ 375 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos entregues diretamente aos produtores, mas uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es sob responsabilidade do Tesouro Nacional.<\/p>\n Para agricultores familiares da regi\u00e3o de Piracicaba, as condi\u00e7\u00f5es efetivamente dispon\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o dependem das linhas do Pronaf, do enquadramento de cada produtor e das institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pela concess\u00e3o dos financiamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recursos ser\u00e3o destinados ao Pronaf e v\u00e3o financiar opera\u00e7\u00f5es do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026\/2027<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-15441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ser\u00e1 direcionado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de financiamento rural vinculadas ao Pronaf. Parte da pol\u00edtica envolve a equaliza\u00e7\u00e3o das taxas de juros, mecanismo pelo qual o Tesouro Nacional cobre a diferen\u00e7a necess\u00e1ria para que institui\u00e7\u00f5es financeiras ofere\u00e7am cr\u00e9dito rural nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo governo.<\/p>\n
\nAl\u00e9m das linhas de financiamento, o Plano Safra destinado \u00e0 agricultura familiar contempla instrumentos como seguro agr\u00edcola, assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, compras p\u00fablicas e outras pol\u00edticas direcionadas ao setor.<\/p>\n