O Senado Federal aprovou nesta quarta feira (2) o projeto de lei que cria um marco para a explora\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras no Brasil. A proposta prev\u00ea incentivos fiscais, mecanismos de financiamento e a cria\u00e7\u00e3o de um conselho respons\u00e1vel por acompanhar opera\u00e7\u00f5es consideradas estrat\u00e9gicas para o setor.<\/p>\n
O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo a proposta, a pol\u00edtica nacional ter\u00e1 como foco ampliar a produ\u00e7\u00e3o, o beneficiamento e a industrializa\u00e7\u00e3o desses minerais dentro do pa\u00eds, em vez de concentrar a atividade apenas na exporta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria prima.<\/p>\n
Os minerais cr\u00edticos s\u00e3o utilizados em setores como tecnologia, energia renov\u00e1vel, produ\u00e7\u00e3o de baterias, ve\u00edculos el\u00e9tricos e equipamentos de defesa.<\/p>\n
Projeto prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos<\/strong> Para receber os benef\u00edcios, as empresas dever\u00e3o cumprir contrapartidas. Entre elas est\u00e3o o uso de produtos nacionais, fornecimento ao mercado interno e gera\u00e7\u00e3o de valor dentro da cadeia produtiva.<\/p>\n Empreendimentos ligados a atividades consideradas estrat\u00e9gicas, como produ\u00e7\u00e3o de baterias e \u00edm\u00e3s, poder\u00e3o ter prioridade.<\/p>\n Fundo garantidor poder\u00e1 receber at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> Empresas do setor dever\u00e3o destinar parte da receita bruta para pesquisa ou para o pr\u00f3prio fundo. A contribui\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de 0,3% nos primeiros seis anos e de 0,5% posteriormente.<\/p>\n O texto permite ainda a emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas e de infraestrutura para ampliar as possibilidades de capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n Conselho poder\u00e1 analisar opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas estrangeiras<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional e poder\u00e1 analisar opera\u00e7\u00f5es como mudan\u00e7as no controle de empresas, cess\u00e3o de ativos da Uni\u00e3o e concess\u00f5es de t\u00edtulos miner\u00e1rios.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m permite que o conselho tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre participa\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia estrangeira nas empresas do setor.<\/p>\n Parte dessas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 compartilhada com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Disputa internacional aumenta interesse pelos minerais<\/strong> As terras raras, por exemplo, formam um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos utilizados em produtos de alta tecnologia. Eles est\u00e3o presentes em componentes de ve\u00edculos el\u00e9tricos, equipamentos para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e sistemas de defesa.<\/p>\n O setor ganhou import\u00e2ncia estrat\u00e9gica diante da concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do processamento desses materiais em poucos pa\u00edses, especialmente na China.<\/p>\n Segundo o texto aprovado, a pol\u00edtica brasileira busca estimular n\u00e3o apenas a extra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o refino, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a industrializa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Proposta inclui transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong> O projeto permite que recursos do Fundo Nacional de Mudan\u00e7a do Clima sejam utilizados para financiar iniciativas de beneficiamento mineral relacionadas \u00e0 energia limpa e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os minerais considerados estrat\u00e9gicos sejam incorporados a cadeias de produ\u00e7\u00e3o ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia de menor impacto ambiental.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es apontam preocupa\u00e7\u00f5es ambientais<\/strong> O Greenpeace Brasil, citado na publica\u00e7\u00e3o do Olhar Digital, avalia que o texto n\u00e3o estabelece salvaguardas ambientais suficientes e pode estimular a abertura de novas \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n A entidade tamb\u00e9m aponta preocupa\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de exig\u00eancias mais detalhadas sobre impactos socioambientais e participa\u00e7\u00e3o de comunidades potencialmente atingidas.<\/p>\n Outro questionamento envolve uma poss\u00edvel expans\u00e3o futura da minera\u00e7\u00e3o para \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis, embora o projeto n\u00e3o trate especificamente da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria<\/strong> O governo dever\u00e1 definir, entre outros pontos, quais minerais ser\u00e3o classificados como cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos, os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o dos incentivos e as regras de funcionamento do novo conselho.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 detalhar os mecanismos de acompanhamento das empresas e as condi\u00e7\u00f5es para acesso aos benef\u00edcios previstos na nova pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto prev\u00ea incentivos fiscais, fundo garantidor e cria\u00e7\u00e3o de conselho para acompanhar investimentos no setor; texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA proposta estabelece R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos fiscais, por meio de cr\u00e9ditos de CSLL, a serem distribu\u00eddos entre 2030 e 2034.<\/p>\n
\nO projeto tamb\u00e9m cria um Fundo Garantidor, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nOutro ponto central da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
\nA aprova\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de crescente interesse internacional pelos chamados minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
\nO marco tamb\u00e9m relaciona a explora\u00e7\u00e3o mineral \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0s pol\u00edticas de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
\nO projeto tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
\nMesmo ap\u00f3s eventual san\u00e7\u00e3o presidencial, parte das regras depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n