A proposta que altera a Constitui\u00e7\u00e3o para reduzir a jornada m\u00e1xima de trabalho e, na pr\u00e1tica, encerrar a escala 6×1 avan\u00e7ou no Senado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 garantia de que ser\u00e1 votada pelo plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Omar Aziz (PSD AM), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 admissibilidade da proposta e decidiu manter o texto aprovado anteriormente pela C\u00e2mara dos Deputados. A medida busca acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e evitar que a PEC tenha de retornar aos deputados por mudan\u00e7as feitas pelos senadores.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o parecer seja analisado pela CCJ na pr\u00f3xima semana. O governo trabalha para que a proposta tamb\u00e9m chegue ao plen\u00e1rio entre ter\u00e7a feira (1\u00ba) e quarta feira (2), mas esse calend\u00e1rio ainda n\u00e3o foi confirmado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o AP).<\/p>\n
O que muda com a proposta<\/strong> A mudan\u00e7a n\u00e3o seria imediata. A proposta estabelece uma transi\u00e7\u00e3o de 14 meses: a jornada cairia duas horas 60 dias depois da promulga\u00e7\u00e3o e outras duas horas ap\u00f3s mais 12 meses.<\/p>\n Um dos principais pontos do texto determina que a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 resultar em diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos trabalhadores.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m permite acordos coletivos para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de determinadas categorias.<\/p>\n Aprova\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 garantida<\/strong> Primeiro, o parecer precisa ser aprovado pela CCJ. Depois, para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis entre os 81 senadores em cada turno.<\/p>\n H\u00e1 ainda uma quest\u00e3o de calend\u00e1rio. Pelo rito normal, uma PEC passa por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o. Para concluir a an\u00e1lise j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, seria necess\u00e1rio um acordo para acelerar os procedimentos regimentais.<\/p>\n Davi Alcolumbre n\u00e3o confirmou publicamente que colocar\u00e1 a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio nesse per\u00edodo. At\u00e9 o momento, afirmou que a proposta receber\u00e1 o tratamento previsto pelo regimento na CCJ.<\/p>\n Portanto, a escala 6×1 ainda n\u00e3o acabou e nenhuma mudan\u00e7a est\u00e1 valendo para os trabalhadores.<\/p>\n Proposta ficou quase tr\u00eas meses aguardando andamento<\/strong> O avan\u00e7o ocorre \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2026 e em meio \u00e0 tentativa do governo federal de acelerar a vota\u00e7\u00e3o. O fim da escala 6×1 tornou se uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n Na quarta feira (26), Lula se reuniu com Alcolumbre e com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos PB), no Pal\u00e1cio da Alvorada. A redu\u00e7\u00e3o da jornada esteve entre os assuntos discutidos no encontro.<\/p>\n O que mais est\u00e1 previsto no texto<\/strong> Contratos p\u00fablicos que dependam de m\u00e3o de obra dever\u00e3o passar por revis\u00e3o em at\u00e9 12 meses. Para microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, o texto prev\u00ea que uma futura lei complementar estabele\u00e7a medidas transit\u00f3rias de aux\u00edlio.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de controle de jornada para empregados que recebam remunera\u00e7\u00e3o mensal igual ou superior a 2,5 vezes o teto do INSS, ressalvado o funcionalismo p\u00fablico, conforme o texto descrito na proposta.<\/p>\n O ponto mais importante para o trabalhador, neste momento, \u00e9 que as regras atuais permanecem em vigor. Qualquer redu\u00e7\u00e3o constitucional da jornada depender\u00e1 da conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da PEC no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relator apresentou parecer favor\u00e1vel e manteve texto aprovado pela C\u00e2mara; proposta reduz jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15225,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[7],"class_list":["post-15224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO texto reduz de 44 para 40 horas semanais o limite constitucional da jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
\nApesar do avan\u00e7o, a PEC ainda precisa superar etapas importantes no Senado.<\/p>\n
\nA PEC chegou ao Senado em 28 de maio e permaneceu 85 dias aguardando despacho da Presid\u00eancia da Casa antes de ser encaminhada formalmente \u00e0 CCJ em agosto.<\/p>\n
\nAl\u00e9m da jornada de 40 horas e dos dois dias de descanso, a proposta cont\u00e9m regras para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n