A C\u00e2mara Municipal de Piracicaba analisa o Projeto de Lei n\u00ba 267\/2025, enviado pelo Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2026 a 2029. O PPA define as diretrizes e programas que orientar\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas e os investimentos da cidade nos pr\u00f3ximos quatro anos, com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais do Legislativo, o projeto recebeu uma mensagem modificativa do Executivo, apresentada em outubro, que ajustou parte dos anexos e reabriu o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. O valor global do plano passou de R$ 15,12 bilh\u00f5es para R$ 15,18 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O texto estabelece as prioridades de investimento em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o e meio ambiente, al\u00e9m de prever recursos para manuten\u00e7\u00e3o de programas j\u00e1 existentes e novas a\u00e7\u00f5es planejadas at\u00e9 2029.<\/p>\n
As comiss\u00f5es da C\u00e2mara realizaram audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o projeto com a sociedade civil e representantes da Prefeitura. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio da Casa, prevista para ocorrer ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
De acordo com a Prefeitura, o PPA foi elaborado a partir de consultas \u00e0s secretarias municipais e busca alinhar o planejamento local \u00e0s metas do Plano Diretor e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU.<\/p>\n
O PPA \u00e9 o principal instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e serve de base para a elabora\u00e7\u00e3o das Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es e o texto completo do projeto est\u00e3o dispon\u00edveis no portal oficial da C\u00e2mara: www.camarapiracicaba.sp.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto de lei define metas e prioridades or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos quatro anos e segue em tramita\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[7],"class_list":["post-1517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n