Quase 70% das despesas do governo federal submetidas \u00e0s regras do arcabou\u00e7o fiscal est\u00e3o em grupos de gastos que apresentam crescimento real superior a 2,5% em 2026, segundo levantamento publicado pelo O Estado de S. Paulo com base em dados do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Essas despesas somam aproximadamente R$ 1,57 trilh\u00e3o, dentro de um universo de cerca de R$ 2,3 trilh\u00f5es analisado.<\/p>\n
O n\u00famero chama aten\u00e7\u00e3o porque o arcabou\u00e7o estabelece limites para o crescimento do conjunto das despesas federais. Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que o governo tenha descumprido automaticamente a regra fiscal ou que cada programa esteja proibido de crescer mais de 2,5%.<\/p>\n
O problema est\u00e1 na press\u00e3o que despesas com crescimento mais acelerado exercem sobre o restante do or\u00e7amento.<\/p>\n
O que \u00e9 o arcabou\u00e7o fiscal?<\/strong> Pelas regras atuais, o crescimento real das despesas sujeitas ao limite, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o, deve ficar dentro de uma faixa estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m depende do comportamento das receitas.<\/p>\n Para 2026, o teto de crescimento real chega a 2,5% para o conjunto das despesas submetidas \u00e0 regra.<\/p>\n Esse detalhe \u00e9 importante: n\u00e3o significa que cada gasto do governo possa crescer no m\u00e1ximo 2,5%.<\/p>\n Um programa pode crescer acima desse percentual. Nesse caso, por\u00e9m, outras despesas precisam avan\u00e7ar menos para que o total permane\u00e7a dentro dos limites estabelecidos.<\/p>\n Por que quase 70% chamam aten\u00e7\u00e3o?<\/strong> Isso aumenta a dificuldade de administrar o or\u00e7amento porque boa parte das despesas federais \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n S\u00e3o gastos que o governo n\u00e3o pode simplesmente deixar de pagar ou reduzir livremente porque est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o ou em outras leis. \u00c9 o caso de parcelas importantes das despesas com Previd\u00eancia, benef\u00edcios sociais, pessoal e recursos vinculados a \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quando esses gastos crescem rapidamente, sobra menos espa\u00e7o para as chamadas despesas discricion\u00e1rias, sobre as quais o governo possui maior liberdade de decis\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 dessa parcela que saem recursos para investimentos, obras, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n P\u00e9 de Meia aparece com alta de 903%<\/strong> A despesa apresenta aumento de 903% na compara\u00e7\u00e3o utilizada pelo levantamento.<\/p>\n O percentual, entretanto, precisa ser colocado em contexto.<\/p>\n A alta n\u00e3o significa que os benef\u00edcios pagos individualmente aos estudantes tenham aumentado mais de nove vezes. Parte relevante da diferen\u00e7a est\u00e1 relacionada \u00e0 forma como os recursos do programa passaram a ser registrados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s questionamentos e determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), recursos do P\u00e9 de Meia que anteriormente eram administrados fora do or\u00e7amento passaram a ser incorporados \u00e0 pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Por isso, a compara\u00e7\u00e3o entre os per\u00edodos produz uma varia\u00e7\u00e3o percentual muito elevada.<\/p>\n Outro programa que aparece no levantamento \u00e9 o Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, com crescimento de aproximadamente 25%.<\/p>\n Gastos obrigat\u00f3rios preocupam \u00f3rg\u00e3os de controle<\/strong> O pr\u00f3prio Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 alertou para o risco de essas despesas crescerem em ritmo superior ao espa\u00e7o permitido pelas regras fiscais.<\/p>\n Se isso continuar acontecendo, ser\u00e1 necess\u00e1rio limitar outras \u00e1reas do or\u00e7amento para que o governo consiga cumprir os limites estabelecidos.<\/p>\n O risco \u00e9 que os gastos sobre os quais o governo possui liberdade para realizar cortes fiquem cada vez menores, dificultando investimentos e at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Isso quer dizer que o governo estourou o limite fiscal? Essa \u00e9 uma diferen\u00e7a fundamental.<\/p>\n Dizer que quase 70% das despesas analisadas est\u00e3o em grupos que crescem acima de 2,5% n\u00e3o significa que 70% do or\u00e7amento esteja fora da lei nem que o governo j\u00e1 tenha descumprido o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n A regra considera o crescimento do conjunto das despesas submetidas ao limite.<\/p>\n O dado mostra que uma parcela muito grande dos gastos est\u00e1 avan\u00e7ando em velocidade superior ao limite permitido para o total, o que obriga o governo a buscar compensa\u00e7\u00f5es em outras partes do or\u00e7amento.<\/p>\n Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o com juros e infla\u00e7\u00e3o?<\/strong> Quando aumenta a percep\u00e7\u00e3o de risco sobre as contas p\u00fablicas, investidores podem exigir juros maiores para emprestar dinheiro ao governo.<\/p>\n A pol\u00edtica fiscal tamb\u00e9m \u00e9 um dos elementos considerados pelo Banco Central na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa, entretanto, que os gastos p\u00fablicos sejam a \u00fanica causa dos juros elevados ou da infla\u00e7\u00e3o. Taxa de juros e infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o influenciadas por diferentes fatores, como atividade econ\u00f4mica, mercado de trabalho, c\u00e2mbio, pre\u00e7os internacionais e expectativas para a economia.<\/p>\n Problema fiscal n\u00e3o come\u00e7ou agora<\/strong> O antigo teto de gastos, criado em 2016, tamb\u00e9m passou por diversas altera\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, levantamento do economista Br\u00e1ulio Borges, do FGV Ibre, realizado a pedido da BBC News Brasil, estimou em aproximadamente R$ 795 bilh\u00f5es as autoriza\u00e7\u00f5es de despesas acima do teto e outras medidas que contornaram a regra.<\/p>\n Uma parte importante desse per\u00edodo foi marcada pela pandemia de Covid 19, quando o governo ampliou despesas extraordin\u00e1rias para financiar medidas sanit\u00e1rias, benef\u00edcios emergenciais e a\u00e7\u00f5es para reduzir os efeitos econ\u00f4micos da crise.<\/p>\n Em 2023, j\u00e1 no atual governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o teto de gastos foi substitu\u00eddo pelo atual arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n O desafio para os pr\u00f3ximos anos<\/strong> Quando despesas obrigat\u00f3rias crescem mais rapidamente que o limite permitido para o conjunto dos gastos, o espa\u00e7o para investimentos e outras despesas diminui.<\/p>\n O governo pode enfrentar ent\u00e3o escolhas cada vez mais dif\u00edceis: conter determinadas despesas, aumentar receitas, rever pol\u00edticas p\u00fablicas ou alterar regras para acomodar o crescimento dos gastos.<\/p>\n Por isso, o dado de quase 70% n\u00e3o deve ser interpretado como sinal de que \u201co cofre do governo est\u00e1 vazio\u201d.<\/p>\n Ele mostra que uma parcela muito grande das despesas est\u00e1 crescendo mais rapidamente do que o espa\u00e7o dispon\u00edvel dentro da regra fiscal, aumentando a press\u00e3o sobre o or\u00e7amento e tornando mais dif\u00edcil equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento mostra que despesas que somam cerca de R$ 1,57 trilh\u00e3o avan\u00e7am mais de 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o; cen\u00e1rio aumenta a press\u00e3o sobre o or\u00e7amento federal<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15163,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO arcabou\u00e7o fiscal foi aprovado em 2023 para substituir o antigo teto de gastos. Seu objetivo \u00e9 estabelecer regras para controlar o crescimento das despesas p\u00fablicas e buscar maior equil\u00edbrio entre receitas e gastos do governo.<\/p>\n
\nO levantamento mostra que aproximadamente R$ 1,57 trilh\u00e3o est\u00e3o em grupos de despesas com crescimento superior aos 2,5%.<\/p>\n
\nEntre as maiores varia\u00e7\u00f5es apontadas pelo levantamento est\u00e1 o programa P\u00e9 de Meia, criado para incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem no ensino m\u00e9dio p\u00fablico.<\/p>\n
\nA press\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias sobre o or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o apenas de economistas.<\/p>\n
\nN\u00e3o.<\/p>\n
\nA situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas \u00e9 acompanhada pelo mercado, pelo Banco Central e por investidores porque influencia as expectativas sobre a capacidade do governo de controlar a d\u00edvida ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\nA dificuldade de controlar o crescimento dos gastos p\u00fablicos atravessa diferentes governos.<\/p>\n
\nO principal problema apontado pelos n\u00fameros de 2026 \u00e9 estrutural.<\/p>\n