O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE SP) manteve a inelegibilidade de Pablo Mar\u00e7al (PRTB) at\u00e9 2032 ap\u00f3s negar recursos apresentados contra a condena\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 campanha para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024. A decis\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m multa de R$ 420 mil. Apesar disso, a situa\u00e7\u00e3o da candidatura de Mar\u00e7al \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2026 ainda depende de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
A nova decis\u00e3o foi tomada pelo presidente do TRE SP, Jos\u00e9 Antonio Encinas Manfr\u00e9, que negou recursos especiais eleitorais apresentados pela defesa contra o ac\u00f3rd\u00e3o que condenou Mar\u00e7al por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024.<\/p>\n
Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral paulista, as provas demonstraram a exist\u00eancia de uma estrutura criada para estimular influenciadores digitais a produzir e divulgar v\u00eddeos de cortes durante a campanha. Mar\u00e7al terminou aquela elei\u00e7\u00e3o em terceiro lugar e n\u00e3o avan\u00e7ou para o segundo turno.<\/p>\n
A defesa buscava reverter integralmente a condena\u00e7\u00e3o e, consequentemente, afastar tanto a inelegibilidade quanto a multa. A reportagem do g1 informou que procurou a equipe de Mar\u00e7al, que declarou que o candidato n\u00e3o se manifestaria sobre a nova decis\u00e3o.<\/p>\n
TSE ainda analisa candidatura presidencial<\/strong> O PRTB apresentou o pedido de registro para que ele dispute a Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise do TSE, respons\u00e1vel por decidir se a candidatura poder\u00e1 ou n\u00e3o ser efetivada.<\/p>\n Enquanto o m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 julgado, o TSE decidiu por unanimidade, em 20 de agosto, impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha de Mar\u00e7al. A medida cautelar impede o acesso a recursos dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio e a participa\u00e7\u00e3o na propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a outros atos de propaganda eleitoral, incluindo a participa\u00e7\u00e3o em debates. De acordo com o TSE, as restri\u00e7\u00f5es permanecem at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito do pedido de registro da candidatura.<\/p>\n A relatora do caso no TSE, ministra Estela Aranha, considerou existir risco na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos por uma candidatura cuja viabilidade jur\u00eddica est\u00e1 sendo questionada.<\/p>\n Al\u00e9m da inelegibilidade decorrente da condena\u00e7\u00e3o eleitoral, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral questiona a comprova\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7al ao PRTB dentro do prazo exigido para participar das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n Decis\u00e3o definitiva ainda n\u00e3o foi tomada<\/strong> Essa diferen\u00e7a \u00e9 importante: o protocolo de uma candidatura n\u00e3o significa que ela tenha sido definitivamente autorizada pela Justi\u00e7a Eleitoral, assim como a medida cautelar adotada pelo TSE n\u00e3o corresponde ao julgamento final do registro.<\/p>\n A equipe de Mar\u00e7al informou anteriormente que seus advogados analisam as decis\u00f5es e os argumentos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para definir as provid\u00eancias jur\u00eddicas. Tamb\u00e9m manifestou expectativa de revers\u00e3o das medidas e continuidade da candidatura.<\/p>\n O que muda para o eleitor<\/strong> Na pr\u00e1tica, neste momento, h\u00e1 tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es diferentes: Mar\u00e7al teve a inelegibilidade at\u00e9 2032 mantida pelo TRE SP; est\u00e1 submetido a restri\u00e7\u00f5es cautelares determinadas pelo TSE; e aguarda o julgamento definitivo do registro de sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n A decis\u00e3o final sobre sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 restringiu uso de recursos p\u00fablicos, participa\u00e7\u00e3o em debates e propaganda eleitoral enquanto analisa registro da candidatura<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15137,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-15136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA manuten\u00e7\u00e3o da inelegibilidade pelo TRE SP n\u00e3o deve ser confundida com uma decis\u00e3o definitiva sobre o registro da candidatura presidencial de Mar\u00e7al.<\/p>\n
\nApesar das restri\u00e7\u00f5es atualmente em vigor, o TSE ainda precisa decidir definitivamente sobre o pedido de registro.<\/p>\n
\nEnquanto o processo estiver pendente, o cen\u00e1rio pode gerar d\u00favidas para eleitores de Piracicaba e de todo o pa\u00eds sobre a presen\u00e7a de Mar\u00e7al na disputa presidencial.<\/p>\n