Motoristas devem ficar atentos \u00e0s mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca. O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou uma atualiza\u00e7\u00e3o das regras para identifica\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1lcool e de outras subst\u00e2ncias psicoativas por condutores.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o de testes de triagem, regras para realiza\u00e7\u00e3o de um novo teste em determinadas situa\u00e7\u00f5es e procedimentos espec\u00edficos para identificar outras subst\u00e2ncias que possam comprometer a capacidade de dirigir.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o atualiza procedimentos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 432, de 2013, que disciplina a fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionada aos artigos 165, 276, 277 e 306 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). A exist\u00eancia dessas regras anteriores foi confirmada em documenta\u00e7\u00e3o oficial do Governo Federal.<\/p>\n
Triagem poder\u00e1 ser feita antes do baf\u00f4metro<\/strong> Esse equipamento funciona como uma triagem inicial para indicar poss\u00edvel presen\u00e7a de \u00e1lcool. O resultado, por\u00e9m, \u00e9 orientativo e n\u00e3o substitui os procedimentos necess\u00e1rios para comprovar a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, portanto, o baf\u00f4metro n\u00e3o est\u00e1 sendo extinto. O etil\u00f4metro continua fazendo parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Bombom de licor e enxaguante bucal n\u00e3o significam multa autom\u00e1tica<\/strong> Produtos como enxaguantes bucais e alimentos que contenham \u00e1lcool podem provocar uma indica\u00e7\u00e3o inicial no teste de triagem. Nessas situa\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 haver avalia\u00e7\u00e3o posterior antes da conclus\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o do motorista.<\/p>\n Isso significa que um resultado inicial ap\u00f3s o consumo de determinado alimento ou produto n\u00e3o representa automaticamente uma multa por dirigir alcoolizado.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a outras subst\u00e2ncias<\/strong> Os aparelhos previstos dever\u00e3o atender aos requisitos t\u00e9cnicos estabelecidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o e apresentar resultado qualitativo, indicando a presen\u00e7a da subst\u00e2ncia analisada.<\/p>\n A identifica\u00e7\u00e3o de vest\u00edgios, isoladamente, n\u00e3o dever\u00e1 ser tratada automaticamente como comprova\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o. Outros elementos da abordagem poder\u00e3o ser considerados, entre eles os sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora.<\/p>\n Agente dever\u00e1 registrar sinais do motorista<\/strong> O Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito j\u00e1 prev\u00ea a considera\u00e7\u00e3o de sinais de altera\u00e7\u00e3o psicomotora e diferencia situa\u00e7\u00f5es de recusa conforme a exist\u00eancia desses ind\u00edcios.<\/p>\n Recusar baf\u00f4metro continua gerando penalidades A recusa continua enquadrada no artigo 165 A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito prev\u00ea, nesse caso, infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, multa multiplicada por dez e suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses, al\u00e9m das medidas administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece procedimentos para evitar que, na mesma abordagem, sejam lavradas simultaneamente autua\u00e7\u00f5es pelos artigos 165 e 165 A para a mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acidentes com morte ter\u00e3o exame obrigat\u00f3rio<\/strong> Nos acidentes com morte, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de exame destinado a identificar a presen\u00e7a de \u00e1lcool ou outras subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n A medida pretende ampliar a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o consumo dessas subst\u00e2ncias e os acidentes, auxiliando pol\u00edticas de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n Quando as mudan\u00e7as come\u00e7am a valer?<\/strong> At\u00e9 que as mudan\u00e7as correspondentes entrem efetivamente em vigor, os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito continuam utilizando os procedimentos e c\u00f3digos atualmente aplic\u00e1veis.<\/p>\n Para os motoristas, o ponto principal permanece o mesmo: a Lei Seca continua em vigor e o baf\u00f4metro continua sendo utilizado. As mudan\u00e7as concentram se principalmente na forma como a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada e documentada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada pelo Contran prev\u00ea triagem antes do teste comprobat\u00f3rio, procedimentos para \u00e1lcool residual e fiscaliza\u00e7\u00e3o de outras subst\u00e2ncias psicoativas<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15038,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[6],"class_list":["post-15037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transito","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nUma das novidades \u00e9 a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9 teste ou teste passivo de alcoolemia durante as abordagens.<\/p>\n
\nAs novas regras tamb\u00e9m procuram estabelecer procedimentos para situa\u00e7\u00f5es nas quais exista possibilidade de \u00e1lcool residual na boca.<\/p>\n
\nOutra mudan\u00e7a importante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de equipamentos destinados a identificar a presen\u00e7a de outras subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n
\nA avalia\u00e7\u00e3o do comportamento do condutor continua fazendo parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pelas novas regras divulgadas, o agente dever\u00e1 registrar pelo menos dois sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora quando a constata\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ocorrer por esse procedimento.<\/p>\n
\nA atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o elimina as consequ\u00eancias para quem se recusa aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAs novas regras tamb\u00e9m tratam da fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s acidentes de tr\u00e2nsito. Sempre que poss\u00edvel, os motoristas envolvidos dever\u00e3o passar pelos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDe acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Contran, a nova resolu\u00e7\u00e3o passa a produzir efeitos ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Algumas altera\u00e7\u00f5es operacionais, como novos c\u00f3digos e fichas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o prazo de adapta\u00e7\u00e3o de 60 dias.<\/p>\n