O Congresso Nacional aprovou um projeto que pode zerar tributos federais incidentes sobre o etanol em determinadas condi\u00e7\u00f5es. A medida faz parte do PLP 114\/2026, criado para reduzir os impactos de choques internacionais sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n
O texto estabelece que, se a tributa\u00e7\u00e3o federal da gasolina for reduzida em 30% ou mais em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel anterior ao conflito internacional considerado pela proposta, as respectivas al\u00edquotas do etanol dever\u00e3o ser reduzidas a zero.<\/p>\n
A regra busca preservar a competitividade do biocombust\u00edvel diante de eventuais redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas \u00e0 gasolina.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a reda\u00e7\u00e3o final do projeto em 12 de agosto. Depois, o texto seguiu para o Senado e, segundo os registros oficiais da C\u00e2mara, foi encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial em 14 de agosto.<\/p>\n
Etanol pode receber prote\u00e7\u00e3o adicional<\/strong> O projeto determina que o governo federal conceda subven\u00e7\u00e3o a produtores de biocombust\u00edveis, inclusive cooperativas, caso a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o da gasolina comprometa o diferencial previsto entre os combust\u00edveis. A regra est\u00e1 expressamente prevista no texto aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m incorpora benef\u00edcios ao setor, incluindo subven\u00e7\u00f5es e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n Medida tem impacto direto sobre S\u00e3o Paulo<\/strong> A eventual redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode influenciar tanto a competitividade das usinas quanto a rela\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre etanol e gasolina nos postos, especialmente em regi\u00f5es com forte produ\u00e7\u00e3o sucroenerg\u00e9tica, como o interior paulista.<\/p>\n Em cidades como Piracicaba, inseridas em uma das principais regi\u00f5es produtoras de cana de a\u00e7\u00facar do estado, qualquer mudan\u00e7a na pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis tende a ter reflexos sobre produtores, ind\u00fastrias, distribuidores e consumidores.<\/p>\n Projeto foi criado para responder a choque nos combust\u00edveis<\/strong> O texto autoriza o uso de receitas extraordin\u00e1rias ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s para compensar parte das ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m dialoga com medidas que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas pelo governo federal para conter o impacto da alta dos combust\u00edveis. Em maio, por exemplo, o governo regulamentou uma subven\u00e7\u00e3o estimada em cerca de R$ 0,44 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel.<\/p>\n Ainda depende de san\u00e7\u00e3o<\/strong> Por isso, o etanol n\u00e3o teve os tributos zerados automaticamente. O que foi aprovado foi a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o a zero caso a condi\u00e7\u00e3o prevista no texto seja atingida e a nova regra seja sancionada.<\/p>\n A expectativa do setor agora se volta para a decis\u00e3o presidencial e para a forma como as medidas ser\u00e3o regulamentadas posteriormente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas do biocombust\u00edvel se a tributa\u00e7\u00e3o federal da gasolina cair 30% ou mais; proposta segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m da possibilidade de zerar tributos, o texto prev\u00ea mecanismos para evitar que o etanol perca competitividade em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
\nA discuss\u00e3o tem peso especial para o Estado de S\u00e3o Paulo, principal centro produtor de cana de a\u00e7\u00facar e um dos polos mais importantes da cadeia do etanol no pa\u00eds.<\/p>\n
\nO PLP 114\/2026 foi elaborado para permitir que a Uni\u00e3o adote medidas de redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em momentos de forte alta internacional dos combust\u00edveis.<\/p>\n
\nEmbora o Congresso tenha conclu\u00eddo a vota\u00e7\u00e3o, a medida ainda depende de san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor.<\/p>\n