O Senado Federal aprovou nesta quinta feira (13) um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 305 milh\u00f5es destinado a a\u00e7\u00f5es emergenciais de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil em munic\u00edpios atingidos por desastres clim\u00e1ticos no pa\u00eds.<\/p>\n
Os recursos est\u00e3o previstos na Medida Provis\u00f3ria 1.356\/2026 e ser\u00e3o direcionados ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. A verba poder\u00e1 ser utilizada no atendimento \u00e0s v\u00edtimas, em a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria e no restabelecimento de servi\u00e7os essenciais nas cidades afetadas.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 havia aprovado a medida na quarta feira (12). Com o aval do Senado, o texto segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Recursos atendem diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds<\/strong> Deste total, aproximadamente 203 mil pessoas estavam em situa\u00e7\u00e3o de deslocamento for\u00e7ado. Ao todo, cerca de 1.240 munic\u00edpios foram afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n As regi\u00f5es Sul e Sudeste foram atingidas principalmente por fortes chuvas, enquanto \u00e1reas do Norte e do Nordeste enfrentaram os efeitos da estiagem.<\/p>\n Como o dinheiro poder\u00e1 ser utilizado<\/strong> Esse tipo de cr\u00e9dito \u00e9 utilizado em situa\u00e7\u00f5es consideradas urgentes e imprevis\u00edveis, o que permite ao governo federal liberar recursos para respostas r\u00e1pidas a emerg\u00eancias.<\/p>\n Embora a medida tenha passado agora pelo Congresso, os valores j\u00e1 poderiam ser executados desde a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, em maio.<\/p>\n Cidades precisam atender aos crit\u00e9rios<\/strong> Para receber apoio federal em situa\u00e7\u00f5es de desastre, os munic\u00edpios precisam cumprir os procedimentos previstos para reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica e apresentar os planos e solicita\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n Os recursos s\u00e3o liberados conforme a situa\u00e7\u00e3o de cada cidade, os danos registrados e as a\u00e7\u00f5es emergenciais apresentadas.<\/p>\n Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ampliam desafios para munic\u00edpios<\/strong> Para cidades como Piracicaba, o avan\u00e7o das pol\u00edticas nacionais de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do planejamento preventivo, do monitoramento meteorol\u00f3gico e da capacidade de resposta diante de ocorr\u00eancias que possam afetar moradores, infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n A exist\u00eancia do cr\u00e9dito federal amplia a capacidade de resposta do pa\u00eds em situa\u00e7\u00f5es graves, mas n\u00e3o substitui medidas municipais e estaduais de preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ser\u00e1 destinado a socorro, assist\u00eancia humanit\u00e1ria e restabelecimento de servi\u00e7os essenciais em cidades afetadas por chuvas, estiagens e outras ocorr\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":14953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-14952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo o governo federal, os desastres recentes atingiram cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas em diferentes regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
\nO cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio poder\u00e1 financiar a\u00e7\u00f5es emergenciais de defesa civil, como socorro \u00e0s fam\u00edlias afetadas, distribui\u00e7\u00e3o de itens essenciais e recupera\u00e7\u00e3o de estruturas e servi\u00e7os p\u00fablicos comprometidos por desastres.<\/p>\n
\nA aprova\u00e7\u00e3o dos R$ 305 milh\u00f5es n\u00e3o significa que os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos automaticamente entre todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
\nA sucess\u00e3o de chuvas intensas, per\u00edodos prolongados de seca, vendavais e outros eventos extremos tem aumentado a demanda por estruturas de preven\u00e7\u00e3o e resposta das Defesas Civis municipais.<\/p>\n