O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que aumenta as penas para crimes relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes na internet. A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui puni\u00e7\u00f5es mais severas para materiais produzidos com o uso de intelig\u00eancia artificial, como os chamados deepfakes.<\/p>\n
A medida altera dispositivos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e passa a utilizar a express\u00e3o “conte\u00fado de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7a ou adolescente” em substitui\u00e7\u00e3o ao termo “pornografia infantil”.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer o combate aos crimes digitais e responsabilizar empresas e plataformas que permitam esse tipo de pr\u00e1tica.<\/p>\n
Penas mais rigorosas<\/strong> Tamb\u00e9m aumentam as puni\u00e7\u00f5es para quem produzir, reproduzir, vender ou expor conte\u00fados de viol\u00eancia sexual envolvendo menores. A pena passa de quatro a oito anos para quatro a dez anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n Nos casos em que a divulga\u00e7\u00e3o ocorrer pela internet, a pena poder\u00e1 ser aumentada em um ter\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 os crimes de oferta, troca, transmiss\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o desse tipo de material passam a ter pena de quatro a dez anos de reclus\u00e3o, substituindo a faixa anterior, de tr\u00eas a seis anos. O aumento tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado quando o conte\u00fado for compartilhado em mais de uma plataforma digital.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o ainda amplia a puni\u00e7\u00e3o para o armazenamento desses materiais, que passa de um a quatro anos para tr\u00eas a seis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de elevar a pena para o aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes pela internet, que agora ser\u00e1 de tr\u00eas a cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n Crimes passam a ser hediondos<\/strong> Com essa classifica\u00e7\u00e3o, os condenados ter\u00e3o acesso mais restrito a benef\u00edcios legais, como fian\u00e7a, indulto e progress\u00e3o de regime.<\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia, a primeira dama Janja da Silva tamb\u00e9m defendeu maior fiscaliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e pediu o bloqueio do Discord no Brasil ap\u00f3s o caso de uma adolescente de 13 anos, do Mato Grosso do Sul, que morreu ap\u00f3s ser induzida ao suic\u00eddio durante uma transmiss\u00e3o ao vivo na plataforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova legisla\u00e7\u00e3o aumenta puni\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e armazenamento de conte\u00fados, incluindo materiais criados com intelig\u00eancia artificial<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14801,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-14800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCom a nova lei, a pena para quem utilizar intelig\u00eancia artificial para criar v\u00eddeos falsos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes passa de um a tr\u00eas anos para tr\u00eas a cinco anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
\nOutra mudan\u00e7a prevista na nova lei \u00e9 a inclus\u00e3o, na lista de crimes hediondos, das condutas relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, recrutamento, venda, troca, divulga\u00e7\u00e3o e armazenamento de conte\u00fados de viol\u00eancia sexual envolvendo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n