A reforma tribut\u00e1ria deve alterar de forma significativa a maneira como o agroneg\u00f3cio recolhe impostos nos pr\u00f3ximos anos. Embora o setor tenha conquistado um tratamento diferenciado durante as negocia\u00e7\u00f5es da nova legisla\u00e7\u00e3o, o principal impacto ser\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o do atual sistema de benef\u00edcios fiscais por um modelo baseado na redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e no aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Hoje, muitos produtores rurais comercializam seus produtos com isen\u00e7\u00e3o de ICMS, diferimento, redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo e outros incentivos estaduais. Com a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio, esses mecanismos tendem a ser substitu\u00eddos pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n
Novo modelo prioriza cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong> “O agro foi um dos setores que mais negociou durante a reforma tribut\u00e1ria e acabou recebendo um tratamento diferenciado. O produtor deixa de olhar apenas para a isen\u00e7\u00e3o de ICMS e passa a operar em um sistema baseado na redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e no direito ao cr\u00e9dito tribut\u00e1rio”, explica.<\/p><\/blockquote>\n A proposta busca tornar a tributa\u00e7\u00e3o mais uniforme, reduzindo a quantidade de benef\u00edcios espec\u00edficos concedidos pelos estados e ampliando o direito ao aproveitamento de cr\u00e9ditos ao longo da cadeia produtiva.<\/p>\n Produtos ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota<\/strong> A expectativa \u00e9 reduzir o chamado efeito cascata dos impostos e tornar o sistema mais transparente.<\/p>\n Agro vai pagar mais ou menos impostos?<\/strong> Quem atualmente utiliza incentivos mais robustos relacionados ao ICMS poder\u00e1 perder parte dessas vantagens com o novo modelo. Em contrapartida, a reforma promete ampliar o aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, reduzir distor\u00e7\u00f5es e diminuir a chamada guerra fiscal entre os estados.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o da reforma ser\u00e1 gradual nos pr\u00f3ximos anos, per\u00edodo em que produtores rurais e empresas do setor precisar\u00e3o acompanhar as novas regras para avaliar os impactos sobre custos, investimentos e competitividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo modelo substitui parte dos incentivos fiscais por redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e amplia\u00e7\u00e3o do direito a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Especialista afirma que os impactos variam conforme a realidade de cada produtor.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":14778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-14777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo o advogado tributarista Henrique Freire, ouvido pela Itatiaia Agro, a l\u00f3gica da tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 diferente da atual.<\/p>\n
\nComo forma de compensa\u00e7\u00e3o, diversos produtos agropecu\u00e1rios ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 60% nas al\u00edquotas do IBS e da CBS, al\u00e9m da possibilidade de aproveitar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios durante as etapas da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA resposta depende da realidade de cada produtor.<\/p>\n