O uso de intelig\u00eancia artificial em campanhas eleitorais seguir\u00e1 regras espec\u00edficas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. As normas do Tribunal Superior Eleitoral determinam que conte\u00fados criados ou alterados por IA sejam identificados de forma clara, al\u00e9m de estabelecer limites para reduzir a circula\u00e7\u00e3o de materiais falsos ou manipulados.<\/p>\n
As medidas alcan\u00e7am textos, imagens, v\u00eddeos e \u00e1udios usados em propagandas eleitorais. Candidatos, partidos, coliga\u00e7\u00f5es e respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e3o informar quando a tecnologia tiver sido utilizada na produ\u00e7\u00e3o ou na altera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n
Conte\u00fados com IA precisam ser identificados<\/strong><\/p>\n O uso de intelig\u00eancia artificial n\u00e3o est\u00e1 totalmente proibido durante o per\u00edodo eleitoral. No entanto, materiais sint\u00e9ticos ou significativamente modificados pela tecnologia precisam apresentar uma identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e acess\u00edvel ao p\u00fablico.<\/p>\n A regra vale para conte\u00fados que utilizem IA para criar, substituir, alterar ou sobrepor imagens, vozes, falas e outros elementos. A identifica\u00e7\u00e3o deve permitir que o eleitor reconhe\u00e7a que o material n\u00e3o corresponde integralmente a um registro original.<\/p>\n Deepfakes s\u00e3o proibidos<\/strong><\/p>\n As normas pro\u00edbem o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas. Esse tipo de conte\u00fado utiliza recursos digitais para simular a imagem, a voz ou a fala de uma pessoa real, criando situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aconteceram.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 permitido divulgar informa\u00e7\u00f5es falsas ou gravemente descontextualizadas com potencial de comprometer a liberdade de escolha dos eleitores ou a integridade do processo eleitoral.<\/p>\n O descumprimento das regras poder\u00e1 levar \u00e0 retirada do conte\u00fado e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n Restri\u00e7\u00f5es aumentam perto da vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O TSE tamb\u00e9m estabeleceu limita\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas para o per\u00edodo pr\u00f3ximo ao dia da elei\u00e7\u00e3o. Entre as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores ao encerramento da vota\u00e7\u00e3o, novos conte\u00fados sint\u00e9ticos que utilizem imagem, voz ou manifesta\u00e7\u00e3o de candidatos e pessoas p\u00fablicas n\u00e3o poder\u00e3o ser publicados, republicados ou impulsionados.<\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o vale mesmo quando o material estiver identificado como produzido por intelig\u00eancia artificial. O objetivo \u00e9 reduzir o risco de manipula\u00e7\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo mais sens\u00edvel da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Plataformas digitais ter\u00e3o responsabilidades<\/strong><\/p>\n As plataformas digitais tamb\u00e9m dever\u00e3o adotar medidas contra conte\u00fados que violem as regras eleitorais. Materiais irregulares poder\u00e3o ser removidos, especialmente quando apresentarem informa\u00e7\u00f5es falsas, manipula\u00e7\u00f5es ou aus\u00eancia da identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n As regras buscam estabelecer limites para o uso da tecnologia sem impedir sua aplica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, preservando o acesso dos eleitores a informa\u00e7\u00f5es claras durante a campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conte\u00fados produzidos ou alterados por IA dever\u00e3o ser identificados. Deepfakes e materiais com potencial de desinforma\u00e7\u00e3o permanecem proibidos.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":14548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-14547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n