O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma nova portaria que regulamenta o funcionamento do com\u00e9rcio durante os feriados em todo o pa\u00eds. A partir da mudan\u00e7a, as empresas do setor s\u00f3 poder\u00e3o convocar funcion\u00e1rios para trabalhar nesses dias quando houver previs\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, negociada entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores.<\/p>\n
Com a nova regra, a autoriza\u00e7\u00e3o unilateral do empregador deixa de ser suficiente para permitir o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica<\/strong> Com isso, temas como escalas de trabalho, pagamento de adicionais, compensa\u00e7\u00e3o de jornada e outras condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser definidos nas conven\u00e7\u00f5es coletivas firmadas entre os sindicatos.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, a medida refor\u00e7a a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e busca equilibrar os interesses de empregadores e trabalhadores.<\/p>\n Atividades que n\u00e3o ser\u00e3o afetadas<\/strong> Farm\u00e1cias; Esses estabelecimentos continuam podendo funcionar normalmente conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Domingos seguem com as mesmas regras<\/strong> O funcionamento do com\u00e9rcio aos domingos permanece autorizado pelas normas j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Governo destaca import\u00e2ncia do di\u00e1logo<\/strong> Representantes do setor empresarial tamb\u00e9m participaram das negocia\u00e7\u00f5es e avaliaram que o acordo representa mais uma etapa nas discuss\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que dever\u00e3o continuar diante das transforma\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n A nova portaria tamb\u00e9m prev\u00ea regras para localidades onde n\u00e3o exista sindicato representativo, situa\u00e7\u00e3o em que dever\u00e3o ser observadas as normas da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para a celebra\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho estabelece que a abertura do com\u00e9rcio em feriados depender\u00e1 de conven\u00e7\u00e3o coletiva entre empregadores e trabalhadores. Medida n\u00e3o altera as regras para o trabalho aos domingos.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":14469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-14468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o trabalho em feriados no com\u00e9rcio passa a depender de negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre as partes.<\/p>\n
\nA exig\u00eancia n\u00e3o se aplica aos setores que j\u00e1 possuem autoriza\u00e7\u00e3o permanente para funcionar em feriados, entre eles:<\/p>\n
\nPadarias;
\nPostos de combust\u00edveis;
\nHot\u00e9is;
\nRestaurantes, bares e similares;
\nSal\u00f5es de beleza e barbearias;
\nFeiras livres;
\nAg\u00eancias de turismo;
\nServi\u00e7os funer\u00e1rios;
\nCom\u00e9rcio em feiras e exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio do Trabalho esclareceu que a nova portaria trata exclusivamente do trabalho em feriados.<\/p>\n
\nDurante a apresenta\u00e7\u00e3o da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a expectativa \u00e9 fortalecer o di\u00e1logo entre empregadores e trabalhadores.<\/p>\n