O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presid\u00eancia interina do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda etapa do recesso do Judici\u00e1rio. Como vice presidente da Corte, ele permanecer\u00e1 no comando do tribunal at\u00e9 o fim de julho, per\u00edodo em que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, deixa o plant\u00e3o.<\/p>\n
Durante o recesso, que ocorre entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais ficam suspensos. Nesse per\u00edodo, a presid\u00eancia do STF analisa apenas quest\u00f5es consideradas urgentes, tanto em novos processos quanto em a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na primeira quinzena do plant\u00e3o, Fachin permaneceu \u00e0 frente da Corte. Agora, a responsabilidade pelas decis\u00f5es urgentes passa para Moraes.<\/p>\n
Outros ministros mant\u00eam atividades espec\u00edficas<\/strong> O ministro Dias Toffoli permanece respons\u00e1vel por processos de reclama\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas c\u00edvel e criminal, al\u00e9m de peti\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos e mandados de seguran\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 o ministro Cristiano Zanin atua exclusivamente em inqu\u00e9ritos, a\u00e7\u00f5es penais e processos sob sua relatoria. Os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux est\u00e3o em per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Moraes assume o comando<\/strong> Em janeiro deste ano, ele tamb\u00e9m esteve \u00e0 frente da Corte durante o recesso de fim de ano. Antes disso, em novembro de 2025, comandou temporariamente o STF enquanto Edson Fachin participava de compromissos relacionados aos preparativos da COP30, em Bel\u00e9m.<\/p>\n Fachin e Moraes assumiram a presid\u00eancia e a vice presid\u00eancia do Supremo no fim de setembro de 2025, para um mandato de dois anos.<\/p>\n Seguindo a tradi\u00e7\u00e3o da Corte, que adota a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes dever\u00e1 assumir a presid\u00eancia do STF de forma definitiva em 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vice presidente da Corte ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es urgentes at\u00e9 o fim de julho, per\u00edodo em que os prazos processuais permanecem suspensos<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14235,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"class_list":["post-14234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino seguem atuando normalmente durante o m\u00eas de julho.<\/p>\n
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Alexandre de Moraes ocupa interinamente a presid\u00eancia do Supremo.<\/p>\n