Com o avan\u00e7o do calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2026, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) refor\u00e7a o alerta sobre o ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho, pr\u00e1tica considerada ilegal e que pode ocorrer tanto na iniciativa privada quanto no setor p\u00fablico. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, empregadores e superiores hier\u00e1rquicos n\u00e3o podem pressionar, constranger ou amea\u00e7ar trabalhadores para influenciar o voto em qualquer candidato.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o MPT j\u00e1 recebeu 74 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral em todo o pa\u00eds neste ano. A expectativa \u00e9 que esse n\u00famero aumente \u00e0 medida que a campanha eleitoral se intensifique.<\/p>\n
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, o ass\u00e9dio eleitoral acontece quando o empregador utiliza sua posi\u00e7\u00e3o de autoridade para interferir na liberdade de escolha do trabalhador.<\/p>\n
Na iniciativa privada, isso pode ocorrer por meio de amea\u00e7as de demiss\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o salarial, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo do fechamento da empresa caso determinado candidato n\u00e3o seja eleito. Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados ind\u00edcios de ass\u00e9dio reuni\u00f5es para pedir votos, distribui\u00e7\u00e3o de materiais de campanha dentro da empresa e participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de funcion\u00e1rios em atos pol\u00edticos.<\/p>\n
J\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a pr\u00e1tica pode envolver amea\u00e7as de exonera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, mudan\u00e7as de fun\u00e7\u00e3o ou outras formas de retalia\u00e7\u00e3o contra servidores que n\u00e3o apoiem determinado candidato.<\/p>\n
Den\u00fancias podem ser feitas de forma an\u00f4nima<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es podem ser encaminhadas de forma an\u00f4nima pelo portal oficial do MPT, permitindo que o \u00f3rg\u00e3o investigue os fatos e adote as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n Casos j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias<\/strong> Um dos casos de maior repercuss\u00e3o ocorreu ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando um empres\u00e1rio foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos ap\u00f3s pressionar funcion\u00e1rios durante o per\u00edodo eleitoral. Desde ent\u00e3o, o MPT intensificou a\u00e7\u00f5es preventivas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o \u00f3rg\u00e3o informou que firmar\u00e1 acordos de coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar as a\u00e7\u00f5es educativas e orientar trabalhadores e empregadores sobre a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que caracteriza ass\u00e9dio eleitoral<\/strong> amea\u00e7ar demitir ou punir funcion\u00e1rios por causa do voto; O voto \u00e9 secreto e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante a liberdade de escolha do eleitor, sem qualquer tipo de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho alerta que amea\u00e7as, press\u00e3o por votos e uso da rela\u00e7\u00e3o de trabalho para influenciar o eleitor s\u00e3o ilegais e podem ser denunciados de forma an\u00f4nima.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":14227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-14226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho orienta que qualquer trabalhador que se sinta coagido ou testemunhe situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral fa\u00e7a a den\u00fancia.<\/p>\n
\nO combate ao ass\u00e9dio eleitoral ganhou for\u00e7a ap\u00f3s decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho em processos envolvendo grandes empresas.<\/p>\n
\nEntre as situa\u00e7\u00f5es que podem configurar ass\u00e9dio eleitoral est\u00e3o:<\/p>\n
\nprometer benef\u00edcios em troca de apoio a candidatos;
\nobrigar trabalhadores a participar de atos, reuni\u00f5es ou campanhas pol\u00edticas;
\nconstranger empregados a declarar em quem ir\u00e3o votar;
\nutilizar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho para influenciar a escolha eleitoral.<\/p>\n