Os moradores de Piracicaba passaram a contar com uma nova ferramenta para colaborar no combate ao descarte irregular de lixo e entulho em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos. Com a entrada em vigor da Lei Complementar n\u00ba 485\/2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio em 2 de junho, a popula\u00e7\u00e3o pode encaminhar fotos e v\u00eddeos que auxiliem a Prefeitura na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na identifica\u00e7\u00e3o de infratores.<\/p>\n
A iniciativa busca fortalecer a zeladoria urbana e ampliar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e do meio ambiente.<\/p>\n
Como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o colaborativa<\/strong> Para facilitar a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o denunciante deve informar o endere\u00e7o completo da ocorr\u00eancia, um ponto de refer\u00eancia, al\u00e9m da data e do hor\u00e1rio em que o descarte irregular foi registrado. Tamb\u00e9m \u00e9 solicitado um meio de contato para eventual comunica\u00e7\u00e3o durante o processo.<\/p>\n Segundo a Prefeitura, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas com sigilo, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), garantindo o anonimato do cidad\u00e3o.<\/p>\n Multas variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil<\/strong> As multas para quem realiza descarte irregular de res\u00edduos variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Prefeitura destaca import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/strong> O secret\u00e1rio executivo de Obras, Paulo Ferreira, destacou que a medida vai al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n “Cuidar de Piracicaba \u00e9 um dever compartilhado entre o poder p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o. A Lei Complementar n\u00ba 485 d\u00e1 voz e ferramentas para quem ama e cuida do seu bairro. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tradicional tem limites f\u00edsicos, mas uma comunidade engajada \u00e9 um grande aliado na preserva\u00e7\u00e3o da cidade.”<\/p><\/blockquote>\n J\u00e1 o chefe da Divis\u00e3o de Res\u00edduos, Luiz Fernando Piromal, ressaltou que a colabora\u00e7\u00e3o dos moradores permite identificar infratores com mais rapidez e reduz o tempo gasto pelas equipes na limpeza de pontos de descarte irregular.<\/p>\n Segundo ele, a medida tamb\u00e9m contribui para que m\u00e1quinas e caminh\u00f5es possam ser direcionados para outras demandas de manuten\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova lei permite que moradores enviem fotos e v\u00eddeos de infra\u00e7\u00f5es para ajudar na identifica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis; multas podem chegar a R$ 3 mil.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":14222,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-14221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs den\u00fancias podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura, incluindo a Central de Atendimento 156, o site oficial do munic\u00edpio ou presencialmente no Centro C\u00edvico, localizado na Rua Ant\u00f4nio Corr\u00eaa Barbosa, 2.233, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n
\nAp\u00f3s o recebimento da den\u00fancia, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o encaminhadas ao Pelot\u00e3o Ambiental, respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o dos fatos, fiscaliza\u00e7\u00e3o e, quando constatada a irregularidade, aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDe acordo com a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a nova legisla\u00e7\u00e3o tem como foco fortalecer a conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivar a responsabilidade compartilhada entre poder p\u00fablico e comunidade.<\/p>\n