O Senado Federal aprovou a medida provis\u00f3ria que destina parte da arrecada\u00e7\u00e3o obtida com as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades fim da Pol\u00edcia Federal (Funapol). O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Pela proposta, o repasse ser\u00e1 feito de forma escalonada. Em 2026, o fundo receber\u00e1 1% da arrecada\u00e7\u00e3o das bets. O percentual sobe para 2% em 2027 e alcan\u00e7a 3% a partir de 2028.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, esses recursos eram destinados \u00e0s \u00e1reas de Sa\u00fade e Previd\u00eancia Social. Al\u00e9m da nova fonte de receita, o Funapol dever\u00e1 receber um aporte de R$ 200 milh\u00f5es do governo federal ainda neste ano.<\/p>\n
Como funciona a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong> A parcela restante \u00e9 distribu\u00edda entre diferentes finalidades p\u00fablicas, como investimentos em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, escolas t\u00e9cnicas e outros programas previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, parte desses recursos tamb\u00e9m passar\u00e1 a financiar as atividades da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Segundo o texto aprovado, os valores destinados ao Funapol poder\u00e3o ser utilizados para fortalecer a estrutura operacional da corpora\u00e7\u00e3o e custear despesas relacionadas \u00e0s atividades fim da institui\u00e7\u00e3o, incluindo a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade dos servidores.<\/p>\n Fundo tamb\u00e9m recebe outras fontes de recursos<\/strong> A medida faz parte do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de apostas esportivas no Brasil, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de parte da arrecada\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida provis\u00f3ria prev\u00ea repasse gradual de at\u00e9 3% da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas esportivas ao Funapol; texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":14130,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-14129","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPelas regras atuais, ap\u00f3s o pagamento dos pr\u00eamios aos apostadores e da incid\u00eancia do Imposto de Renda sobre esses valores, cerca de 85% da arrecada\u00e7\u00e3o permanece com as empresas operadoras das apostas.<\/p>\n
\nAl\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o proveniente das apostas esportivas, o Funapol \u00e9 financiado por doa\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de estados e recursos oriundos de entidades nacionais e internacionais destinados ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado.<\/p>\n