A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o direito \u00e0 cidadania por nascimento, rejeitando a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump que restringia o benef\u00edcio para filhos de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular e turistas. A decis\u00e3o foi tomada por seis votos a tr\u00eas e mant\u00e9m a interpreta\u00e7\u00e3o consolidada da 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana.<\/p>\n
Com o entendimento, continua valendo a regra de que praticamente toda pessoa nascida em territ\u00f3rio norte americano \u00e9 automaticamente considerada cidad\u00e3 dos Estados Unidos. As exce\u00e7\u00f5es permanecem limitadas a casos espec\u00edficos, como filhos de diplomatas estrangeiros em miss\u00e3o oficial.<\/p>\n
A medida proposta por Trump fazia parte de um pacote voltado ao endurecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria. Assinada no primeiro dia de seu segundo mandato, a ordem executiva pretendia impedir que filhos de imigrantes sem documenta\u00e7\u00e3o ou de turistas recebessem automaticamente a cidadania americana. No entanto, a iniciativa foi suspensa por tribunais de inst\u00e2ncias inferiores antes mesmo de entrar em vigor.<\/p>\n
Ao justificar o voto da maioria, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para alterar a interpreta\u00e7\u00e3o consolidada da Constitui\u00e7\u00e3o, lembrando que o entendimento sobre a cidadania por nascimento est\u00e1 em vigor desde 1898, ap\u00f3s decis\u00e3o hist\u00f3rica da pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n
O processo chegou ao tribunal por meio da a\u00e7\u00e3o movida por uma imigrante hondurenha gr\u00e1vida, que contestou a constitucionalidade da ordem executiva por considerar que seu filho, nascido nos Estados Unidos, teria o direito garantido \u00e0 cidadania.<\/p>\n
A decis\u00e3o representa mais um rev\u00e9s para o governo Trump na Suprema Corte em temas relacionados \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de um dos princ\u00edpios hist\u00f3ricos da legisla\u00e7\u00e3o norte americana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o reafirma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o norte americana e preserva o direito \u00e0 cidadania para pessoas nascidas em territ\u00f3rio dos Estados Unidos, independentemente da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria dos pais.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13927,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"yoast_head":"\n