O governo federal retirou o pedido de urg\u00eancia constitucional do projeto que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na escala 6×1. A medida foi comunicada ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (16) e deve liberar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, que estava travada pela proposta.<\/p>\n
A urg\u00eancia constitucional determina que um projeto seja analisado em at\u00e9 45 dias. Caso o prazo n\u00e3o seja cumprido, outras mat\u00e9rias ficam impedidas de avan\u00e7ar no plen\u00e1rio at\u00e9 que a proposta seja apreciada.<\/p>\n
O texto em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6×1 e que j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, aguardando agora an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n
Segundo o governo, a retirada da urg\u00eancia foi autorizada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e anunciada pelo ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha defendendo o destravamento da pauta para permitir a vota\u00e7\u00e3o de outros projetos considerados priorit\u00e1rios antes do recesso parlamentar e do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Projetos poder\u00e3o avan\u00e7ar Nos bastidores, a manuten\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia vinha gerando desgaste entre parlamentares, que alegavam dificuldades para avan\u00e7ar em outras mat\u00e9rias importantes devido ao bloqueio regimental.<\/p>\n Debate sobre jornada continua O tema continua sendo uma das pautas trabalhistas de maior repercuss\u00e3o nacional e dever\u00e1 ser discutido pelo Senado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo acompanha a tramita\u00e7\u00e3o de propostas classificadas internamente como “pautas bomba”, que podem gerar impacto significativo nas contas p\u00fablicas caso sejam aprovadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o destrava tramita\u00e7\u00e3o de projetos sobre intelig\u00eancia artificial, MEI e outras propostas que estavam paradas no plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13580,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-13579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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\nCom a pauta liberada, a expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara volte a discutir propostas consideradas estrat\u00e9gicas pelo governo e pelo Congresso. Entre elas est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, a atualiza\u00e7\u00e3o do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e projetos relacionados ao combate \u00e0 misoginia.<\/p>\n
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\nApesar da retirada da urg\u00eancia, o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho segue em andamento no Congresso. A PEC j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara prop\u00f5e reduzir a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelecer a escala 5×2 como regra geral para os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n