O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para esta ter\u00e7a-feira, 16 de junho, o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de um pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que solicitava o adiamento da an\u00e1lise do caso.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro responde por acusa\u00e7\u00e3o de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ele teria atuado para tentar interferir no andamento das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 tentativa de golpe de Estado, processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica argumentou que a composi\u00e7\u00e3o da Primeira Turma do STF est\u00e1 incompleta e pediu o adiamento do julgamento ou a convoca\u00e7\u00e3o de um ministro da Segunda Turma para completar o colegiado. Atualmente, a Primeira Turma \u00e9 formada pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n
Ao negar o pedido, Moraes afirmou que n\u00e3o h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais do juiz natural e da colegialidade, mantendo o julgamento conforme prev\u00ea o regimento interno do Supremo.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong> Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a atua\u00e7\u00e3o dos acusados tinha o objetivo de influenciar o processo judicial por meio de press\u00f5es externas e amea\u00e7as de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es internacionais contra ministros do STF e institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n Pena prevista<\/strong> Como n\u00e3o constituiu advogado para atuar no processo, Eduardo Bolsonaro \u00e9 representado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n A sess\u00e3o da Primeira Turma est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira e poder\u00e1 definir os pr\u00f3ximos desdobramentos da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-deputado \u00e9 acusado de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo relacionado \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe de Estado; defesa havia solicitado adiamento da an\u00e1lise no STF<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13435,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[6],"class_list":["post-13434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com a den\u00fancia apresentada pela PGR, Eduardo Bolsonaro e o comunicador Paulo Figueiredo teriam buscado apoio de integrantes do governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e criar obst\u00e1culos ao andamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe.<\/p>\n
\nO crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo prev\u00ea pena de um a quatro anos de pris\u00e3o. Eventuais agravantes poder\u00e3o ser analisados pelo Supremo durante o julgamento.<\/p>\n