O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para motoristas que mantiveram um bom hist\u00f3rico de conduta no tr\u00e2nsito.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o beneficia condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e que n\u00e3o tenham cometido infra\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses. Segundo o governo federal, a medida busca incentivar a dire\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e reduzir custos para os motoristas.<\/p>\n
De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, cerca de 2 milh\u00f5es de condutores j\u00e1 foram beneficiados pela iniciativa.<\/p>\n
Exames continuam obrigat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Apesar da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, a nova lei n\u00e3o elimina a necessidade dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental exigidos para a renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os procedimentos continuar\u00e3o sendo realizados por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos especializados em medicina do tr\u00e1fego e psicologia do tr\u00e2nsito, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina que os valores dos exames sejam tabelados nacionalmente e reajustados anualmente com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n Economia para os motoristas<\/strong><\/p>\n Segundo dados da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica j\u00e1 proporcionou uma economia estimada em R$ 854,8 milh\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A expectativa do governo \u00e9 ampliar a ades\u00e3o ao Registro Nacional Positivo de Condutores, programa criado para reconhecer e estimular boas pr\u00e1ticas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Com a nova regra, os motoristas que atenderem aos crit\u00e9rios estabelecidos poder\u00e3o ter o processo de renova\u00e7\u00e3o da CNH simplificado, reduzindo etapas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n No entanto, especialistas refor\u00e7am que a medida n\u00e3o representa uma renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica irrestrita. A habilita\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sujeita \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas obrigat\u00f3rias e \u00e0s demais exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Benef\u00edcio para bons condutores<\/strong><\/p>\n O Registro Nacional Positivo de Condutores foi criado para identificar motoristas que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito por determinado per\u00edodo. Al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o facilitada, o programa prev\u00ea vantagens e incentivos para quem mant\u00e9m um hist\u00f3rico de dire\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n A nova lei entra em vigor com o objetivo de valorizar os bons condutores e tornar mais \u00e1gil o processo de renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova regra beneficia condutores com bom hist\u00f3rico no tr\u00e2nsito, mas mant\u00e9m obrigat\u00f3rios os exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[7],"class_list":["post-11391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n