O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a exig\u00eancia de idade m\u00ednima para a concess\u00e3o da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n
Por seis votos a cinco, os ministros entenderam que a regra criada pela Reforma da Previd\u00eancia de 2019 descaracterizava a finalidade da aposentadoria especial, que foi criada justamente para proteger profissionais submetidos a condi\u00e7\u00f5es de trabalho que oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, volta a valer o crit\u00e9rio baseado apenas no tempo de exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade exercida.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica<\/strong> Entre os profissionais que podem ser beneficiados est\u00e3o trabalhadores da ind\u00fastria, metal\u00fargicos, profissionais da sa\u00fade, eletricistas, operadores de m\u00e1quinas, trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil e outros que comprovem exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es insalubres ou perigosas.<\/p>\n Com a decis\u00e3o do STF, esses trabalhadores n\u00e3o precisar\u00e3o mais atingir uma idade m\u00ednima para solicitar o benef\u00edcio, desde que cumpram o per\u00edodo m\u00ednimo de exposi\u00e7\u00e3o exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Regras da reforma continuam valendo<\/strong> Continuam v\u00e1lidas as regras de c\u00e1lculo do benef\u00edcio introduzidas pela Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o do tempo especial em tempo comum para per\u00edodos trabalhados ap\u00f3s a reforma.<\/p>\n A convers\u00e3o era utilizada por muitos trabalhadores para aumentar o tempo total de contribui\u00e7\u00e3o e antecipar a aposentadoria.<\/p>\n Impacto para trabalhadores da regi\u00e3o<\/strong> Especialistas recomendam que trabalhadores que acreditam ter direito \u00e0 aposentadoria especial procurem orienta\u00e7\u00e3o junto ao INSS ou profissionais especializados para verificar sua situa\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o beneficia profissionais que atuam em atividades insalubres e mant\u00e9m exig\u00eancia apenas do tempo m\u00ednimo de exposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA aposentadoria especial \u00e9 destinada a trabalhadores que atuam em ambientes com exposi\u00e7\u00e3o permanente a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
\nApesar de derrubar a idade m\u00ednima, o Supremo manteve outros pontos da Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o pode ter reflexos importantes em cidades com forte presen\u00e7a industrial, como Piracicaba, onde milhares de profissionais atuam em setores que envolvem exposi\u00e7\u00e3o a ru\u00eddo, calor, produtos qu\u00edmicos e outros agentes nocivos.<\/p>\n