O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) a classifica\u00e7\u00e3o do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Comando Vermelho (CV) como \u201cTerroristas Globais Especialmente Designados\u201d. A decis\u00e3o foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano e representa um novo passo na estrat\u00e9gia de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam dentro e fora do Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da classifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada, o governo dos EUA informou que pretende enquadrar oficialmente as duas fac\u00e7\u00f5es como Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras a partir de 5 de junho.<\/p>\n
Segundo o comunicado assinado pelo secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio, PCC e Comando Vermelho est\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es criminosas mais violentas do Brasil e possuem atua\u00e7\u00e3o que ultrapassa as fronteiras nacionais.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica<\/strong> Entre as principais medidas est\u00e3o:<\/p>\n Especialistas apontam que o principal impacto da medida est\u00e1 no fortalecimento do combate internacional \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas.<\/p>\n Governo brasileiro tem entendimento diferente<\/strong> De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, PCC e Comando Vermelho n\u00e3o se enquadram como organiza\u00e7\u00f5es terroristas segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O entendimento \u00e9 que as fac\u00e7\u00f5es atuam com objetivo de obter lucro por meio de atividades il\u00edcitas, como tr\u00e1fico de drogas e armas, e n\u00e3o por motiva\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, religiosas ou de \u00f3dio, crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o nacional para caracteriza\u00e7\u00e3o do terrorismo.<\/p>\n A diverg\u00eancia jur\u00eddica n\u00e3o impede a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses no combate ao crime organizado, mas evidencia diferen\u00e7as na forma como cada na\u00e7\u00e3o trata esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Decis\u00e3o ocorre em meio a debate internacional<\/strong> Nos \u00faltimos anos, investiga\u00e7\u00f5es apontaram a atua\u00e7\u00e3o do PCC e do Comando Vermelho em rotas internacionais de tr\u00e1fico de drogas, lavagem de dinheiro e contrabando, ampliando o alcance das organiza\u00e7\u00f5es para al\u00e9m do territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m ganhou repercuss\u00e3o pol\u00edtica ap\u00f3s o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que solicitou ao presidente Donald Trump a classifica\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas durante encontro realizado nesta semana na Casa Branca.<\/p>\n Impacto pode ir al\u00e9m dos Estados Unidos<\/strong> A expectativa \u00e9 que a medida fortale\u00e7a mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias de seguran\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e institui\u00e7\u00f5es financeiras em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n Com isso, autoridades norte-americanas esperam dificultar a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos e enfraquecer a estrutura financeira das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida anunciada pelo governo norte-americano amplia san\u00e7\u00f5es contra as fac\u00e7\u00f5es e pode refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o internacional no combate ao crime organizado<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":10610,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[6],"class_list":["post-10609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA decis\u00e3o permite que o governo norte-americano aplique uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es financeiras e jur\u00eddicas contra pessoas e empresas ligadas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
\nApesar da decis\u00e3o dos Estados Unidos, o governo brasileiro mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o distinta sobre o tema.<\/p>\n
\nO an\u00fancio acontece em um momento de crescente preocupa\u00e7\u00e3o internacional com a expans\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es brasileiras para outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
\nEmbora a decis\u00e3o n\u00e3o altere automaticamente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especialistas avaliam que o enquadramento pode influenciar investiga\u00e7\u00f5es internacionais e ampliar o monitoramento financeiro sobre pessoas e empresas suspeitas de liga\u00e7\u00e3o com as fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n