O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos anunciou um acordo que impede a Receita Federal americana (IRS) de dar continuidade a investiga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias envolvendo o presidente Donald Trump, seus familiares e empresas relacionadas a exerc\u00edcios fiscais anteriores.<\/p>\n
A medida foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (19) e faz parte de um acordo firmado ap\u00f3s Trump retirar um processo judicial movido contra o IRS.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo jornal O Globo com base em ag\u00eancias internacionais e no New York Times, o documento foi assinado pelo secret\u00e1rio de Justi\u00e7a interino Todd Blanche, ex advogado do presidente americano.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> As reportagens divulgadas na \u00e9poca mostraram que Trump teria pago apenas US$ 750 em imposto federal no ano em que assumiu a presid\u00eancia pela primeira vez e n\u00e3o teria pago imposto em outros per\u00edodos.<\/p>\n Os Trumps alegaram que o IRS falhou ao impedir que um funcion\u00e1rio terceirizado divulgasse os dados fiscais \u00e0 imprensa.<\/p>\n Fundo bilion\u00e1rio tamb\u00e9m foi criado<\/strong> A iniciativa gerou cr\u00edticas de opositores e especialistas, que apontam poss\u00edvel conflito de interesses pelo fato de Trump comandar as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo acordo.<\/p>\n Cr\u00edticos classificaram a medida como uma negocia\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o contra auditorias gera debate<\/strong> Donald Trump; A legisla\u00e7\u00e3o federal americana prev\u00ea auditorias obrigat\u00f3rias anuais nas declara\u00e7\u00f5es fiscais do presidente dos Estados Unidos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, leis federais pro\u00edbem que presidentes interfiram diretamente em auditorias espec\u00edficas conduzidas pela Receita Federal americana.<\/p>\n Fortuna de Trump segue no centro das discuss\u00f5es<\/strong> Segundo levantamento citado pelo New York Times:<\/p>\n empresas da fam\u00edlia ampliaram opera\u00e7\u00f5es internacionais; O tema voltou a provocar debates nos Estados Unidos sobre:<\/p>\n \u00e9tica p\u00fablica; Caso repercute internacionalmente<\/strong> O Departamento de Justi\u00e7a e o IRS ainda n\u00e3o detalharam como a nova medida ser\u00e1 aplicada na pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acordo firmado pelo governo americano impede novas a\u00e7\u00f5es fiscais contra Trump, familiares e empresas ligadas ao presidente<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":10346,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO processo havia sido movido por Trump e dois de seus filhos em janeiro deste ano ap\u00f3s o vazamento de declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda da fam\u00edlia durante o primeiro mandato do republicano na Casa Branca.<\/p>\n
\nComo parte do acordo, o governo americano criou um fundo de compensa\u00e7\u00e3o de US$ 1,8 bilh\u00e3o, equivalente a cerca de R$ 9,1 bilh\u00f5es, destinado a pessoas que alegam terem sido prejudicadas por investiga\u00e7\u00f5es ou processos federais durante o governo Joe Biden.<\/p>\n
\nSegundo o New York Times, a nova cl\u00e1usula impede permanentemente que o IRS avance com investiga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias relacionadas a anos anteriores envolvendo:<\/p>\n
\nfamiliares;
\ne empresas ligadas ao presidente.<\/p>\n
\nA reportagem tamb\u00e9m destaca que an\u00e1lises recentes apontam crescimento significativo dos neg\u00f3cios ligados \u00e0 fam\u00edlia Trump durante o atual mandato presidencial.<\/p>\n
\naumentaram receitas com licenciamento de marca;
\ne expandiram atua\u00e7\u00e3o em criptomoedas e empreendimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n
\nconflito de interesses;
\nuso pol\u00edtico das institui\u00e7\u00f5es;
\ne transpar\u00eancia financeira de autoridades governamentais.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o gerou forte repercuss\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica nos Estados Unidos e deve continuar sendo alvo de debates entre democratas, republicanos e especialistas em direito constitucional.<\/p>\n