Entraram em vigor nesta ter\u00e7a feira (19) as novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As mudan\u00e7as incluem valida\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por biometria facial e altera\u00e7\u00f5es nos limites de comprometimento da renda mensal.<\/p>\n
Segundo o governo federal, as medidas t\u00eam como objetivo ampliar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es e reduzir riscos de fraudes envolvendo contratos de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo consignado \u00e9 uma modalidade em que as parcelas s\u00e3o descontadas diretamente do benef\u00edcio recebido pelo segurado.<\/p>\n
Reconhecimento facial passa a ser obrigat\u00f3rio<\/strong> De acordo com o instituto, ap\u00f3s solicitar o empr\u00e9stimo junto ao banco, o benefici\u00e1rio receber\u00e1 a proposta no sistema com status de \u201cpendente de confirma\u00e7\u00e3o\u201d e ter\u00e1 at\u00e9 cinco dias corridos para validar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso a confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada dentro do prazo, o contrato ser\u00e1 cancelado automaticamente.<\/p>\n A exig\u00eancia atende determina\u00e7\u00e3o prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em 2026, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para refor\u00e7ar mecanismos antifraude.<\/p>\n Limite de comprometimento da renda diminui<\/strong> O limite geral caiu de 45% para 40% da aposentadoria, pens\u00e3o ou benef\u00edcio do INSS.<\/p>\n No caso do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o teto ser\u00e1 de 35% do valor mensal recebido.<\/p>\n Segundo o governo, tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o gradual da margem consign\u00e1vel nos pr\u00f3ximos anos at\u00e9 atingir 30%.<\/p>\n Prazo maior para pagamento<\/strong> 96 meses para 108 meses; Contrata\u00e7\u00e3o por telefone deixa de ser permitida<\/strong> contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados por telefone; A medida busca aumentar a prote\u00e7\u00e3o principalmente de idosos, aposentados e pensionistas contra golpes e contrata\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n Especialistas orientam aten\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito<\/strong> Em cidades como Piracicaba, onde muitos benefici\u00e1rios utilizam o consignado como alternativa para reorganiza\u00e7\u00e3o financeira, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor orientam an\u00e1lise cuidadosa:<\/p>\n dos juros; Entraram em vigor nesta ter\u00e7a feira (19) as novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As mudan\u00e7as incluem valida\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por biometria facial e altera\u00e7\u00f5es nos limites de comprometimento da renda mensal. Segundo o governo federal, as medidas t\u00eam como objetivo ampliar a seguran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":10325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14,31],"tags":[],"class_list":["post-10324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA principal mudan\u00e7a \u00e9 a obrigatoriedade da confirma\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o por biometria facial por meio do aplicativo ou do site Meu INSS.<\/p>\n
\nOutra altera\u00e7\u00e3o importante envolve a chamada margem consign\u00e1vel, percentual m\u00e1ximo da renda que pode ser comprometido com o pagamento das parcelas.<\/p>\n
\nAs novas regras ampliaram o prazo m\u00e1ximo para pagamento do consignado de:<\/p>\n
\nequivalente a at\u00e9 nove anos de parcelamento.
\nTamb\u00e9m passa a ser permitida car\u00eancia de at\u00e9 90 dias para in\u00edcio do pagamento das parcelas.<\/p>\n
\nAs mudan\u00e7as ainda pro\u00edbem:<\/p>\n
\ne opera\u00e7\u00f5es feitas por procura\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n
\nMesmo com regras mais r\u00edgidas, especialistas recomendam cautela antes da contrata\u00e7\u00e3o do consignado, principalmente devido ao impacto prolongado das parcelas na renda mensal do aposentado.<\/p>\n
\ndo prazo total;
\ne da real necessidade do cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"