O Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou um inqu\u00e9rito civil para investigar poss\u00edveis irregularidades ambientais e urban\u00edsticas relacionadas ao projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Rua do Porto, em Piracicaba. A apura\u00e7\u00e3o envolve interven\u00e7\u00f5es previstas na \u00c1rea de Lazer do Trabalhador Ant\u00f4nio Geraldin e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova passarela elevada sobre a avenida Doutor Paulo de Moraes.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es da Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap), entidade que aponta riscos ambientais em \u00e1reas de v\u00e1rzea pr\u00f3ximas ao Rio Piracicaba e questiona a condu\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento das obras.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o objetivo \u00e9 verificar se o munic\u00edpio cumpriu todas as exig\u00eancias legais antes da abertura das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os pontos analisados est\u00e3o:<\/p>\n
poss\u00edveis impactos em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs);
\nnecessidade de retirada ou transplante de \u00e1rvores;
\nimpermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo em regi\u00e3o sens\u00edvel;
\nexist\u00eancia de estudos ambientais;
\ne participa\u00e7\u00e3o popular no desenvolvimento do projeto.
\nA Prefeitura de Piracicaba informou que recebeu a notifica\u00e7\u00e3o e que analisa os documentos para responder aos questionamentos dentro do prazo estabelecido pelo MP.<\/p>\n
Obras previstas superam R$ 11 milh\u00f5es<\/strong> Entre as interven\u00e7\u00f5es anunciadas est\u00e3o:<\/p>\n novas quadras esportivas; O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um parque linear com aproximadamente 8,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o ao longo da orla do Rio Piracicaba.<\/p>\n Regi\u00e3o concentra valor hist\u00f3rico, ambiental e tur\u00edstico<\/strong> O debate em torno do projeto reacende discuss\u00f5es sobre equil\u00edbrio entre desenvolvimento urbano, turismo e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Especialistas e entidades ambientais defendem que obras de grande impacto na regi\u00e3o sejam acompanhadas de estudos t\u00e9cnicos detalhados e ampla participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Prefeitura dever\u00e1 apresentar estudos<\/strong> estudos ambientais; MP apura poss\u00edveis impactos ambientais e questiona avan\u00e7o de obras previstas para uma das \u00e1reas mais tradicionais da cidade<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":10259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA proposta da administra\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na orla da Rua do Porto e na \u00c1rea de Lazer do Trabalhador.<\/p>\n
\npista de caminhada;
\nciclovia;
\n\u00e1reas de conviv\u00eancia;
\nestacionamento;
\nespa\u00e7os voltados ao turismo e lazer.
\nA remodela\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer do Trabalhador possui investimento estimado em R$ 4,8 milh\u00f5es. J\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPassarela Estaiada\u201d deve custar cerca de R$ 6,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nA Rua do Porto \u00e9 considerada um dos principais pontos tur\u00edsticos e culturais de Piracicaba. O local re\u00fane restaurantes tradicionais, \u00e1reas de lazer e espa\u00e7os utilizados para atividades esportivas e culturais, al\u00e9m de integrar uma regi\u00e3o ambientalmente sens\u00edvel \u00e0s margens do rio.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico estabeleceu prazo de 10 dias \u00fateis para que a prefeitura apresente documentos relacionados ao projeto, incluindo:<\/p>\n
\nestudos de impacto de vizinhan\u00e7a;
\nfontes de custeio;
\ne eventuais manifesta\u00e7\u00f5es da Cetesb.
\nCaso sejam constatadas irregularidades sem adequa\u00e7\u00f5es por parte do munic\u00edpio, o MP poder\u00e1 adotar medidas judiciais para suspender os processos relacionados \u00e0s obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"