O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a feira (12) a medida provis\u00f3ria que altera regras da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e prev\u00ea renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a condutores que n\u00e3o tenham cometido infra\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores.<\/p>\n
O texto aprovado tamb\u00e9m autoriza a emiss\u00e3o da CNH em formato f\u00edsico ou digital, conforme escolha do motorista.<\/p>\n
Como o Congresso realizou mudan\u00e7as na proposta original enviada pelo governo federal, o texto foi transformado em Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV 3\/2026) e seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Mudan\u00e7as incluem exames e valor padronizado<\/strong> No entanto, o texto determina que os valores cobrados dever\u00e3o ser unificados em todo o pa\u00eds e definidos por \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito federal. Os pre\u00e7os ser\u00e3o reajustados anualmente com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n Segundo o relator da proposta, senador Renan Filho (MDB AL), as mudan\u00e7as buscam simplificar e reduzir custos relacionados \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o, o parlamentar afirmou que a burocracia dificulta o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho e ao processo de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Debate sobre renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica gera d\u00favidas<\/strong> Nas redes sociais, o especialista em tr\u00e2nsito Julyver Modesto afirmou que uma emenda aprovada no texto tornou a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u201cimpratic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Segundo ele, o trecho aprovado dispensaria o bom condutor de exames que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o exigidos atualmente no processo comum de renova\u00e7\u00e3o, como prova escrita e exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com isso, ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre como a regra ser\u00e1 regulamentada ap\u00f3s eventual san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Proposta busca facilitar acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo o senador, a demora para obten\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es profissionais contribui para a falta de motoristas de caminh\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n A proposta agora aguarda an\u00e1lise e san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta aprovada no Senado altera regras da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":10027,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[7],"class_list":["post-10026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transito","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA proposta mant\u00e9m obrigat\u00f3rios os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica para os condutores.<\/p>\n
\nApesar da aprova\u00e7\u00e3o da proposta, especialistas e profissionais da \u00e1rea de tr\u00e2nsito levantaram questionamentos sobre a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH.<\/p>\n
\nDurante a discuss\u00e3o no Senado, Renan Filho tamb\u00e9m defendeu que a simplifica\u00e7\u00e3o das regras poder\u00e1 facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, especialmente no setor de transporte.<\/p>\n