O pagamento de supersalários no serviço público voltou ao centro do debate após a divulgação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto constitucional. Atualmente, o limite é de R$ 46,3 mil mensais.
Supersalários são caracterizados quando servidores públicos ultrapassam esse teto, geralmente por meio de adicionais e benefícios conhecidos como “penduricalhos”. Apesar de decisões recentes do próprio Supremo para restringir esses pagamentos, registros indicam que integrantes da Corte foram beneficiados.
Entre os ministros que receberam valores acima do limite estão Flávio Dino, Luiz Fux, Kássio Nunes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, este último apontado entre os maiores valores.
Neste ano, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de pagamentos extras nos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, medida que conta com apoio majoritário da população, segundo levantamentos recentes.
Como os valores ultrapassam o teto
Os supersalários ocorrem, principalmente, por meio da criação de benefícios adicionais que não entram no cálculo do teto constitucional. Em muitos casos, esses valores são pagos de forma retroativa, elevando significativamente a remuneração final.
Também podem compor esses ganhos indenizações, pagamentos relacionados a funções anteriores e honorários acumulados ao longo da carreira pública.
O tema segue em discussão no país e levanta questionamentos sobre a aplicação das regras salariais no setor público e a necessidade de maior controle sobre os chamados benefícios extras.
