O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda feira (2) os trabalhos de 2026 sob forte desgaste institucional provocado pela condução do inquérito que apura irregularidades no Banco Master. Diante do cenário, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tenta conter a crise e destravar a discussão sobre a criação de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores.
Durante o recesso do Judiciário, o STF viveu um período considerado atípico. A sucessão de críticas às decisões do relator do caso, ministro Dias Toffoli, levou Fachin a suspender parte das férias e assumir protagonismo nos bastidores para evitar o agravamento da situação.
A atuação de Toffoli passou a ser questionada após ele ter viajado em um jatinho com o advogado de um dos diretores do Banco Master. Além disso, o relator impôs amplo sigilo ao processo e chegou a determinar uma acareação entre o controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e um dirigente do Banco Central que não é investigado. A decisão acabou sendo revista posteriormente.
Em entrevista recente, Fachin deixou claro que não pretende se omitir diante do desgaste enfrentado pelo tribunal. Segundo ele, a preservação da credibilidade institucional exige ação direta da presidência.
Nos bastidores, ministros avaliam que o episódio expôs fragilidades internas do STF e acelerou o debate sobre a necessidade de normas mais claras de conduta, transparência e relacionamento com partes interessadas em processos de grande repercussão.
O código de conduta, idealizado por Fachin, passou a ser visto por parte da Corte como uma resposta concreta à crise. Outra ala, no entanto, resiste à proposta. Magistrados ouvidos reservadamente afirmam que o tema exige amadurecimento e que não há clima para votação no curto prazo, especialmente por se tratar de um ano eleitoral.
Entre os argumentos contrários, está a avaliação de que já existem regras suficientes para reger a atuação dos ministros, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Já os defensores do código sustentam que a ausência de uma posição clara pode abrir espaço para interferências de outros Poderes, o que preocupa setores do Judiciário.
Na tentativa de reduzir resistências, Fachin intensificou articulações internas e externas. Além de conversas individuais com ministros, convidou todos para um almoço no próximo dia 12 de fevereiro. Em iniciativa anterior, realizada em dezembro, a adesão foi baixa.
O presidente do STF também passou a ouvir sugestões de entidades civis, como o Instituto Fernando Henrique Cardoso e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, buscando ampliar a legitimidade da proposta.
A retomada oficial dos trabalhos será marcada por uma solenidade que reunirá todos os ministros da Corte. A expectativa é que Fachin faça um discurso em defesa do STF e da autonomia do Judiciário. Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além do advogado geral da União, Jorge Messias.
A primeira sessão de julgamentos de 2026 está prevista para quarta feira (4). Entre os temas em pauta estão ações que questionam regras do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais por magistrados, consideradas um teste prático para o debate do código de conduta, além da constitucionalidade da contribuição ao Funrural.
