A Procuradoria Geral da República se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado em Brasília. A manifestação foi enviada nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela execução penal do caso.
Bolsonaro está custodiado em Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda. Em decisão anterior, Moraes determinou a realização de perícia médica oficial para avaliar se o estado de saúde do ex presidente seria compatível com o regime fechado.
Laudo aponta doenças sob controle
De acordo com laudo da Polícia Federal citado pela PGR, Bolsonaro apresenta hipertensão arterial sistêmica, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra abdominais.
A perícia concluiu, no entanto, que as condições estão sob controle clínico e medicamentoso e que não há necessidade de transferência hospitalar. O parecer recomenda ajustes estruturais no local de custódia, como instalação de grades de apoio, campainhas de emergência e dispositivos de monitoramento em tempo real, além de acompanhamento multiprofissional contínuo nas áreas de nutrição, fisioterapia e atividade física.
Para o procurador geral da República, Paulo Gonet, a situação não justifica a concessão da prisão domiciliar. Segundo ele, o Supremo reserva esse benefício a casos em que o tratamento médico indispensável não possa ser oferecido na unidade prisional, o que, conforme a perícia oficial, não se verifica no caso.
Gonet também destacou que pedidos semelhantes já haviam sido negados anteriormente e que não houve alteração substancial no quadro fático desde então.
Defesa alega risco à saúde
A defesa do ex presidente argumenta que há deterioração progressiva do estado de saúde e risco de vida, sustentando que o ambiente carcerário não seria adequado para o tratamento contínuo.
A decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Impacto político
O caso tem repercussão nacional e segue acompanhado por lideranças políticas e apoiadores. Em cidades do interior, como Piracicaba, o tema também mobiliza debates entre grupos políticos e nas redes sociais, refletindo a polarização que ainda marca o cenário nacional.
A manifestação da PGR representa mais um capítulo jurídico no desdobramento das ações envolvendo o ex presidente, enquanto o Supremo avalia os próximos passos.
