A Polícia Federal deve encaminhar até o fim desta semana ao Supremo Tribunal Federal o laudo da perícia médica realizada no ex presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso no complexo da Papuda, em Brasília. O documento será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
A avaliação médica foi determinada no dia 15 de janeiro, quando Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a penitenciária da Papuda. Na ocasião, o ministro solicitou a perícia para analisar a possibilidade de prisão domiciliar humanitária ou eventual necessidade de internação em hospital penitenciário.
O prazo inicial para a conclusão do laudo era de dez dias. Bolsonaro passou pela avaliação de peritos da Polícia Federal no dia 20 de janeiro, mas o resultado ainda não foi juntado aos autos.
Nesta quarta feira (4), a defesa do ex presidente solicitou ao STF urgência na entrega do documento, alegando agravamento no estado de saúde do réu. Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou episódios recentes de crises de soluços e vômitos, o que motivaria reavaliação das condições de custódia.
Em petição encaminhada ao Supremo, a defesa afirma que o atraso no envio do laudo compromete a análise do pedido de prisão domiciliar. A família do ex presidente também sustenta que a unidade prisional não dispõe de estrutura adequada para atender às necessidades médicas apresentadas.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. A decisão sobre eventual mudança no regime de cumprimento da pena dependerá da análise do laudo médico e da manifestação do ministro relator.
