O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (9), a lei que cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 17 de outubro. A nova legislação tem como objetivo promover reflexão, conscientização e ações de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país.
A data escolhida relembra o assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta aos 15 anos pelo ex-namorado em 2008, em Santo André (SP). O crime, que envolveu mais de quatro dias de cárcere privado e negociações policiais acompanhadas em rede nacional, marcou profundamente o debate sobre violência de gênero no Brasil.
Além de Lula, o texto foi assinado pelas ministras Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Márcia Lopes (Mulheres), reforçando o caráter transversal da iniciativa no âmbito do governo federal.
A proposta é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025, após tramitação no Congresso Nacional.
Nos últimos meses, diante do aumento de casos de feminicídio no país, o presidente tem reiterado que o combate à violência contra a mulher será uma das prioridades do governo em 2026. Em pronunciamento em rede nacional exibido na véspera do Natal, Lula fez um apelo direto à sociedade.
“Um país capaz de produzir tantas coisas belas não pode conviver com a violência contra a mulher. Vamos liderar um grande esforço nacional envolvendo o governo e toda a sociedade. Nós, homens, precisamos assumir um compromisso verdadeiro: ser aliados”, afirmou.
A criação da data não prevê feriado, mas abre espaço para a realização de ações educativas, campanhas institucionais e atos simbólicos em memória das vítimas, além de reforçar políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do feminicídio.
