A defesa do ex presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento no estado de saúde do réu. Em petição apresentada nesta quarta feira (4), os advogados afirmam que Bolsonaro apresentou piora nos últimos dias, com episódios de vômitos e crises intensas de soluços.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que havia determinado, no dia 15 de janeiro, a realização de uma perícia médica pela Polícia Federal antes de analisar a solicitação de prisão domiciliar humanitária. À época, o ministro estabeleceu o prazo máximo de dez dias para a juntada do laudo aos autos.
Segundo a defesa, a perícia foi realizada no dia 20 de janeiro por três médicos da Diretoria Técnico Científica da Polícia Federal, mas o resultado ainda não foi apresentado formalmente ao Supremo. Diante disso, os advogados cobram urgência na inclusão do documento no processo.
No requerimento, a defesa solicita que o laudo seja juntado imediatamente para permitir a manifestação do assistente técnico e viabilizar a análise judicial sobre a necessidade de prisão domiciliar. Os advogados sustentam que a demora compromete a avaliação adequada das condições de saúde do ex presidente.
Bolsonaro foi transferido no dia 15 de janeiro para o batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal conhecido como Papudinha, após autorização de Moraes. A decisão ocorreu no mesmo período em que se intensificaram as articulações políticas e jurídicas em torno do pedido de prisão domiciliar.
No mesmo dia da nova petição, a ex primeira dama Michelle Bolsonaro se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, do STF, para tratar da possibilidade de transferência do ex presidente para o regime domiciliar. Nos bastidores, aliados avaliam que o tema voltou a ser discutido, embora admitam dificuldades diante da posição do relator.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado. A decisão sobre eventual mudança no regime dependerá da análise do laudo médico e da avaliação do ministro Alexandre de Moraes.
