A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (29/01), a reforma parcial da Lei de Hidrocarbonetos Orgânicos, em vigor desde 2006. A mudança abre espaço para que empresas estrangeiras passem a operar de forma independente no setor petrolífero e de gás natural do país, historicamente controlado quase integralmente pelo Estado.
A proposta foi apresentada pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, e já havia sido aprovada em uma primeira votação na semana anterior. No entanto, o texto retornou ao Parlamento após a realização de consultas populares, etapa exigida pelo processo legislativo venezuelano.
Na prática, a reforma flexibiliza as regras de exploração e produção de petróleo, permitindo maior participação do capital internacional. Em comunicado oficial, a Assembleia Nacional afirmou que o objetivo da medida é “fortalecer a indústria nacional”, ampliar a capacidade produtiva e impulsionar a recuperação econômica do país.
Segundo Delcy Rodríguez, a alteração na legislação cria condições para que a Venezuela capte “importantes fluxos de investimentos internacionais”, considerados estratégicos para a retomada do setor energético, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras nos últimos anos.
A aprovação ocorre no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que empresas petrolíferas já estariam se deslocando para a Venezuela com o objetivo de avaliar áreas de exploração. Trump voltou a destacar o interesse norte-americano nas reservas venezuelanas, que estão entre as maiores do mundo.
O contexto político recente, marcado pela captura do ex-presidente Nicolás Maduro e pela reconfiguração do poder no país, tem influenciado diretamente as decisões estratégicas do governo interino. A abertura do setor petrolífero é vista como um dos principais movimentos para reposicionar a Venezuela no mercado internacional de energia e atrair novos parceiros econômicos.
