A Coreia do Norte revisou sua Constituição e retirou oficialmente o termo “socialista” do nome da Carta Magna do país, em uma das mudanças mais significativas na estrutura política da ditadura desde 1972. As alterações foram divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Unificação da Coreia do Sul.
Com a revisão, o documento deixa de se chamar “Constituição Socialista” e passa a ser denominado apenas “Constituição”. Segundo análises publicadas pela imprensa sul-coreana, as mudanças também eliminaram diversos trechos ligados ao conceito tradicional de bem-estar social promovido pelo regime.
Expressões como “sistema de saúde gratuito”, “trabalhadores que não conhecem o desemprego” e referências à abolição de impostos foram removidas do texto constitucional. Além disso, a redação que afirmava que o Estado “proporciona” condições de vida aos trabalhadores foi substituída por uma formulação mais branda, indicando apenas que o governo “luta para prover”.
Outro ponto relevante da revisão foi a retirada de referências às realizações de Kim Il-sung, fundador da Coreia do Norte, e de Kim Jong-il, pai do atual líder Kim Jong-un.
Poder nuclear ganha status constitucional
Pela primeira vez, a Constituição norte-coreana passa a reconhecer explicitamente a autoridade de Kim Jong-un sobre o arsenal nuclear do país.
O novo texto estabelece que o presidente da Comissão de Assuntos de Estado comanda as forças nucleares da Coreia do Norte e pode delegar o uso das armas atômicas à estrutura militar responsável.
As alterações também fortalecem politicamente Kim Jong-un ao consolidar o cargo como chefe de Estado acima da Assembleia Popular Suprema, principal órgão legislativo do país.
Analistas internacionais avaliam que a medida formaliza ainda mais a centralização do poder no líder norte-coreano e reforça a posição nuclear de Pyongyang diante da comunidade internacional.
Relação com a Coreia do Sul muda de tom
A nova Constituição também remove referências à reunificação das Coreias e à ideia de unidade étnica entre norte e sul.
O texto redefine o território norte-coreano com fronteiras específicas junto à China, Rússia e Coreia do Sul, além de destacar que o país não permitirá violações territoriais.
Especialistas sul-coreanos interpretam as mudanças como uma tentativa da Coreia do Norte de se apresentar como um Estado convencional no cenário internacional, ainda que mantenha o regime autoritário e o fortalecimento militar.
Para Lee Jung-chul, professor de Ciência Política da Universidade Nacional de Seul, a revisão busca “normalizar” institucionalmente o país perante outras nações.
Apesar do endurecimento interno, a ausência de uma linguagem mais agressiva sobre a Coreia do Sul foi vista por alguns analistas como um possível sinal de abertura para uma coexistência menos conflituosa entre os dois países.
As mudanças teriam sido aprovadas durante a sessão da 15ª Assembleia Popular Suprema, realizada em março deste ano.
