O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado neste sábado (17), em Assunção, no Paraguai, sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Brasil participou da cerimônia por meio do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Lula foi o único chefe de Estado do Mercosul a não comparecer ao evento. Estiveram presentes o presidente do Paraguai, Santiago Peña, anfitrião da cerimônia, Javier Milei (Argentina), Yamandú Orsi (Uruguai) e Rodrigo Paz (Bolívia). Pela União Europeia, participaram Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.
Na véspera da assinatura, Lula se reuniu com Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro, em um encontro bilateral. Segundo auxiliares do Planalto, o presidente brasileiro priorizou a reunião reservada e os desdobramentos políticos do diálogo direto com a líder europeia.
Durante o encontro, Ursula destacou o papel do Brasil na condução das negociações, que se estenderam por 26 anos, e elogiou a atuação do presidente brasileiro no processo.
A ausência de Lula na cerimônia oficial gerou desconforto entre líderes do bloco sul-americano, de acordo com a imprensa local. Veículos paraguaios e argentinos relataram irritação do presidente Javier Milei e incômodo do governo paraguaio com a decisão brasileira.
A programação em Assunção incluiu a chegada das delegações no fim da manhã, discursos das autoridades, a assinatura formal do tratado e o registro de uma foto oficial.
Apesar da assinatura, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos de cada país do Mercosul para entrar em vigor.
Debate jurídico na Europa
O Parlamento Europeu agendou para a próxima quarta-feira (21) a análise de pedidos que solicitam o envio do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. A Corte poderá avaliar a base jurídica do tratado. Caso haja parecer negativo, o texto precisará ser alterado antes de sua aplicação.
Mesmo sem rejeição, a judicialização pode atrasar a implementação do acordo por até 18 meses, prazo médio desse tipo de análise.
Impacto econômico
O tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.
Pelos termos acordados, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% das exportações europeias ao longo de até 15 anos, enquanto a União Europeia reduzirá ou zerará tarifas sobre 92% das exportações do bloco sul-americano em até dez anos.
O texto também prevê o reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias, protegendo produtos tradicionais contra imitações.
