O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por um período de 90 dias. A medida tem como base o quadro de saúde do ex-presidente, que está internado para tratar uma broncopneumonia.
De acordo com a decisão, o prazo da prisão domiciliar começará a contar a partir da alta hospitalar. Após os 90 dias, o STF deverá reavaliar se Bolsonaro continuará no mesmo regime ou se retornará ao sistema prisional.
A autorização foi concedida após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou necessária a flexibilização diante das condições clínicas do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília, e foi hospitalizado no dia 13 de março após apresentar complicações respiratórias.
Segundo boletim médico recente, o ex-presidente apresenta evolução clínica positiva e deve deixar a Unidade de Terapia Intensiva em breve, caso o quadro continue estável. Apesar da melhora, a recuperação ainda é considerada gradual.
Histórico de saúde e decisões judiciais
Desde a prisão, Bolsonaro passou por diferentes episódios de atendimento médico. Em ocasiões anteriores, chegou a ser internado após apresentar sintomas como queda de pressão, vômitos e tontura, além de um episódio em que sofreu uma queda dentro da cela.
O ex-presidente já havia cumprido prisão domiciliar anteriormente, mas teve o regime alterado após descumprimento de medidas judiciais. Em março deste ano, um novo pedido da defesa para retorno ao regime domiciliar foi negado por Moraes, que avaliou que a unidade prisional oferecia estrutura adequada de atendimento médico.
Dados do processo indicam que Bolsonaro recebeu mais de 140 atendimentos de saúde enquanto esteve sob custódia, com acompanhamento de equipes médicas e visitas regulares.
Próximos passos
Com a decisão atual, Bolsonaro deverá permanecer em casa sob monitoramento durante o período determinado. Ao final dos 90 dias, o STF irá reavaliar as condições de saúde e os critérios legais para definir a continuidade ou não da prisão domiciliar.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça e pode ter novos desdobramentos conforme a evolução clínica do ex-presidente
