A Justiça de São Paulo concedeu a remição de 160 dias da pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 14 de janeiro, e considera atividades de estudo e trabalho realizadas durante o cumprimento da pena.
Atualmente, Robinho está custodiado no Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, no interior paulista. O pedido de atualização da remição foi protocolado pela defesa no último dia 7 e acolhido pelo Judiciário, que reconheceu o direito previsto na Lei de Execução Penal.
De acordo com os advogados do ex-atleta, a redução não representa qualquer benefício excepcional, mas sim o abatimento legal conquistado por meio da participação em atividades laborais e educacionais dentro do sistema prisional. Ainda não foi divulgado o novo cálculo oficial da pena, e o processo tramita em segredo de Justiça.
Antes da transferência para Limeira, Robinho estava preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, conhecida como “presídio dos famosos”. Na unidade, ele já havia obtido outros períodos de remição, também relacionados a cursos, estudos e leitura de livros.
O Centro de Ressocialização de Limeira abriga presos primários, sem vínculo com facções criminosas, e é considerado um modelo no sistema penitenciário paulista. A unidade oferece atividades como trabalho em horta comunitária, cursos profissionalizantes em parceria com instituições como Senai e Senac, além de projetos de manutenção de espaços públicos.
Robinho cumpre pena em regime fechado desde março de 2024, após a homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela legislação brasileira, ele deverá cumprir ao menos 40% da pena nesse regime antes de eventual progressão, o que projeta a possibilidade de mudança para o semiaberto a partir de 2027.
