O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que reduz as alíquotas de PIS Pasep e Cofins para a indústria química e petroquímica. A estimativa é de que a renúncia fiscal para 2026 seja de R$ 1,1 bilhão.
O texto mantém a versão aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê a diminuição das alíquotas incidentes sobre a cadeia produtiva do setor, tanto na produção nacional quanto na importação de insumos considerados estratégicos.
Segundo o relator na Câmara, deputado Carlos Zarattini, a compensação fiscal estimada em R$ 2 bilhões viria da arrecadação decorrente do corte de benefícios fiscais e da taxação de apostas esportivas e fintechs, medida aprovada pelo Congresso no ano passado.
Redução escalonada
A desoneração ocorrerá de forma gradual. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, as alíquotas passam a 1,52 por cento para o PIS Pasep e 7 por cento para a Cofins. De março a dezembro de 2026, os percentuais serão reduzidos para 0,62 por cento e 2,83 por cento, respectivamente.
O benefício contempla centrais petroquímicas e indústrias que utilizam matérias primas como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados. Também abrange derivados como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.
Objetivo da medida
De acordo com o texto, a iniciativa busca reduzir custos, fortalecer a produção interna e garantir maior previsibilidade tributária às empresas do setor. A expectativa é ampliar a competitividade da indústria nacional diante do mercado internacional.
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial.
