O Senado Federal aprovou nesta terça feira (10) um projeto de lei que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal e estabelece reajustes salariais e mudanças na estrutura de carreiras. A proposta, de autoria do governo federal, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo estimativas do Executivo, as medidas podem gerar impacto de até R$ 5,3 bilhões em 2026 e devem alcançar cerca de 270 mil servidores, incluindo trabalhadores ativos e aposentados.
Novos cargos e reestruturação de carreiras
O projeto prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta também unifica algumas carreiras do funcionalismo e altera regras de remuneração e gratificações.
Apesar do impacto financeiro estimado, o valor não será necessariamente utilizado integralmente, já que depende da implementação de novos institutos federais e da realização de concursos públicos.
O texto foi relatado no Senado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT AP), que classificou a iniciativa como um dos maiores processos de valorização do serviço público federal.
Criação de novo instituto federal
Outro ponto do projeto é a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que será resultado de um desmembramento do Instituto Federal da Paraíba.
A sede da nova reitoria ficará em Patos (PB), base eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos PB). A proposta foi vista por parlamentares como um gesto político ao deputado.
Mudança na escolha de reitores
O projeto também altera o processo de eleição para reitores e vice reitores das universidades federais.
Atualmente, a comunidade acadêmica escolhe três nomes em uma votação interna e envia a chamada lista tríplice ao presidente da República, responsável pela nomeação final.
Com a nova regra, a escolha passará a ser direta, sem a formação da lista tríplice. Além disso, deixa de existir o peso legal maior para o voto de professores, que hoje corresponde a 70% do resultado em relação aos votos de estudantes e técnicos administrativos.
Segundo Randolfe Rodrigues, a mudança busca fortalecer o caráter democrático das eleições nas universidades federais.
