A Prefeitura de Piracicaba realizou nesta semana reuniões com moradores dos núcleos Pantanal e Portelinha, que estão em processo de regularização fundiária no município. Os encontros ocorreram no Ginásio Poliesportivo Dirceu de Toledo, no bairro Jaraguá, e reuniram famílias interessadas em obter a titularidade definitiva de seus imóveis.
Na terça-feira (10), a reunião foi direcionada aos moradores do Núcleo Pantanal, que possui 307 lotes. Já na quarta-feira (11), o encontro foi com as famílias do Portelinha, onde foram identificados 911 lotes em levantamento prévio realizado pela prefeitura.
Orientação e mobilização das famílias
As reuniões fazem parte da etapa de mobilização social do processo de regularização fundiária. Durante os encontros, as famílias receberam orientações sobre a documentação necessária para dar andamento ao processo e garantir a matrícula dos terrenos.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva, destacou que a regularização atende a uma diretriz da gestão do prefeito Helinho Zanatta, que tem priorizado políticas públicas voltadas à segurança jurídica da moradia.
Segundo ele, a iniciativa busca garantir dignidade às famílias e permitir que os bairros recebam novos investimentos.
“Regularizar os núcleos significa garantir segurança jurídica para quem construiu sua casa com muito esforço. Também permite que o município avance com melhorias de infraestrutura, como pavimentação, equipamentos públicos e serviços urbanos”, explicou o secretário.
Planejamento urbano e melhorias
De acordo com a secretaria, a regularização também contribui para o planejamento urbano da cidade, permitindo integrar oficialmente as áreas ao território municipal e ampliar os investimentos públicos.
Após a etapa de mobilização social, as empresas contratadas pela prefeitura iniciarão levantamentos topográficos e a elaboração dos Projetos Urbanísticos dos núcleos. Esses documentos técnicos identificam características dos terrenos, como dimensões, arruamentos e edificações existentes.
Expectativa dos moradores
Morador do núcleo Portelinha há cerca de 17 anos, o lavador de carros Gilmar Soares de Almeida, de 46 anos, participou da reunião e destacou a importância da iniciativa.
“Vai ser muito bom. Já havia pedido a regularização há cerca de oito anos para deixar os documentos certinhos. Acredito que isso vai trazer mais segurança e melhorias para o bairro”, afirmou.
A cuidadora de idosos Maria Iris de Lima, de 54 anos, também comemorou a notícia. Natural de Pernambuco, ela vive no Portelinha há cerca de 17 anos e participou da reunião acompanhada da neta.
“Esperamos esse anúncio há muitos anos. Construí minha casa com muito esforço. Acredito que a regularização vai trazer melhorias para todos”, relatou.
A regularização fundiária é considerada uma das principais políticas públicas para garantir segurança jurídica às famílias e permitir a expansão de infraestrutura urbana nas áreas atendidas
